A demissão ocorreu irregularmente já que a trabalhadora estava afastada pelo INSS (código 91) e com atestado de saúde ocupacional inapto.
Esta foi a segunda reintegração em menos de um mês de bancário (a) demitido (a) injustamente pelo banco espanhol – Uma bancária da Paraíba que foi dispensada durante tratamento médico foi reintegrada ao banco Santander nesta segunda-feira (17). A decisão foi da Juíza da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa (TRT13), Drª Herminegilda Leite Machado.
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A Juíza entendeu que houve ilegalidade no desligamento, porque o afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho, inclusive com estabilidade de um ano. Sustenta, em síntese, que a demissão ocorreu irregularmente já que em gozo de benefício previdenciário espécie 91 e atestado de saúde ocupacional inapto, a bancária jamais poderia ter sido desligada do banco espanhol, que lucra fábulas às custas da exploração da categoria profissional. Esta foi mais uma vitória da bancária, dos trabalhadores em geral e do movimento sindical.
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Fonte: Seeb Paraíba
