A proposta é uma pauta histórica das centrais sindicais e ganhou força a partir do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho)
A deputada Erika Hilton (PSOL) encabeça um movimento pela aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1, em que os profissionais trabalham seis dias consecutivos e têm apenas um dia de descanso semanal.
A proposta é uma pauta histórica das centrais sindicais e ganhou força a partir do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), fundado por Rick Azevedo, que defende o fim da jornada 6×1 e que recentemente foi eleito vereador pelo PSOL.
Esse movimento começou nas redes sociais e se transformou em uma mobilização nacional, alcançando mais de 1,3 milhão de apoiadores que assinaram uma petição a favor da mudança.
A deputada revisa regras estabelecidas pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criadas em 1943. Desde então, a CLT permite jornadas de seis dias seguidos, desde que o trabalhador tenha um dia de descanso semanal. A Constituição assegura o direito ao “repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos”, mas não especifica a duração do descanso, o que é regulado pela CLT.
O artigo sétimo da Constituição limita a jornada diária a oito horas e a semanal a 44 horas, permitindo que essas horas sejam distribuídas ao longo da semana, viabilizando o modelo 6×1.
Desde a criação das leis trabalhistas, muitas reformas foram realizadas, sendo a mais recente em 2017, quando a Lei nº 13.467 introduziu o trabalho intermitente e flexibilizou a compensação de horas extras. No entanto, o direito ao descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas permanece inalterado.
Para que a PEC avance, são necessárias 171 assinaturas de apoio no Congresso. Até o momento, a deputada conseguiu reunir 71 assinaturas. “A carga horária imposta por essa escala afeta negativamente a qualidade de vida dos trabalhadores, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, argumentou Hilton, que já solicitou uma audiência pública para debater a proposta.
Veja a lista de parlamentares que assinaram pela tramitação da PEC:
André Janones (Avante-MG)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Marcos Tavares (PDT-RJ)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Socorro Neri (PP-AC)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Célio Studart (PSD-CE)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Guilherme Boulos (PSOL-SP)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Taliria Petrone (PSOL-RJ)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Alfredinho (PT-SP)
Ana Pimentel (PT-MG)
Camila Jara (PT-MS)
Carol Dartora (PT-PR)
Dandara (PT-MG)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
Denise Pessôa (PT-RS)
Dimas Gadelha (PT-RJ)
Erika Kokay (PT-DF)
Fernando Mineiro (PT-RN)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
João Daniel (PT-SE)
Jorge Solla (PT-BA)
Juliana Cardoso (PT-SP)
Kiko Celeguim (PT-SP)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Luiz Couto (PT-PB)
Luizianne Lins (PT-CE)
Marcon (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Miguel Ângelo (PT-MG)
Natália Bonavides (PT-RN)
Nilto Tatto (PT-SP)
Odair Cunha (PT-MG)
Padre João (PT-MG)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulão (PT-AL)
Reginete Bispo (PT-RS)
Reimont (PT-RJ)
Rogério Correia (PT-MG)
Rubens Otoni (PT-GO)
Tadeu Veneri (PT-PR)
Vicentinho (PT-SP)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Washington Quaquá (PT-RJ)
Túlio Gadelha (Rede-PE)
Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
Maria Arraes (Solidariedade-PE)
Douglas Viegas (União Brasil-SP)
Meire Serafim (União Brasil-AC)
Saullo Vianna (União Brasil-AM)
Yandra Moura (União Brasil-SE)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Ainda que a proposta enfrente dificuldades para obter apoio parlamentar suficiente, ela tem recebido ampla adesão nas redes sociais. No último sábado (9/11), o tema foi o mais comentado no X (antigo Twitter), demonstrando que o projeto conta com significativa aprovação popular.
