Texto de iniciativa do governo Lula, aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, recebeu aval do Senado dia 1º de junho e agora segue para sanção presidencial
O Senado aprovou quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 1085/23, que garante o pagamento de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto tinha sido aprovado pela Câmara em 4 de maio. Agora segue para a sanção presidencial.
A norma valerá para todas as mulheres que trabalham no modelo de contrato CLT e estabelece mecanismos de transparência e remuneração que deverão ser seguidos pelas empresas.
“O grito das mulheres por igualdade nas ruas obteve vitória nesta batalha. Agora temos que fiscalizar e exigir o cumprimento da Lei. As mulheres recebem em média 21% menos que os homens e, por exemplo, são maioria da categoria bancária na Baixada Santista e 44% da força de trabalho no país. Mesmo assim, são a maioria entre os desempregados (55,5%), segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)”, relata Eneida koury, secretária de Finanças do Sindicato dos Bancários de Santos e Região e bancária do Banco do Brasil.
