Lucrativa, Sabesp paga centenas milhões em dividendos ao governo de São Paulo, mas Tarcísio quer esse dinheiro no bolso dos acionistas
Trabalhadores dos setores de saneamento e energia elétrica realizam na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, protesto em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (B3) contra a privatização da Sabesp. No mês passado, durante participação no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, o governador Tarcísio de Freitas reafirmou a intenção de entregar à iniciativa privada a empresa paulista de água e saneamento.
Desta vez, a tradicional justificativa de que seria necessário privatizar a empresa, pois seria deficitária, causando prejuízos aos cofres públicos, não cola no caso da Sabesp. Empresa de capital misto, a Sabesp paga cerca de R$ 500 milhões em dividendos ao governo paulista, que detém a maioria das ações (50,7%) e o controle da companhia.
Por outro lado, nas últimas duas décadas, os acionistas privados receberam R$ 8,1 bilhões. Mas Tarcísio quer mais. Como justificativa, ele afirma que a abertura de capital da Sabesp poderia trazer até R$ 20 bilhões em investimentos ao estado.
Além disso, disse que pretende adotar o modelo que implementou na privatização da Eletrobras, quando o governo federal diluiu o capital da empresa, abrindo mão do controle. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que a entrega da estatal de energia ao capital privado foi “quase uma bandidagem“.
Custos para a população
Na semana passada, em entrevista ao programa Revista Brasil TVT, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema-SP), José Antonio Faggian, relatou que se reuniu com o presidente da Sabesp, André Saucedo, e com a subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Samanta Souza. Ambos reafirmaram a intenção do governo de privatizar a Sabesp.
Desse modo, anunciaram que a empresa de consultoria para fazer “estudo” sobre o processo de abertura do capital da Sabesp já está em fase de contratação. A intenção do governo é apresentar esse relatório que avaliza a venda da companhia durante os primeiros 100 dias da atual gestão.
Nesse sentido, Faggian alertou para os riscos do processo para a população. Ele destacou que, se for privatizada, a Sabesp vai concentrar suas atenções apenas no “filé mignon” do setor – grandes municípios, densamente povoados, com infraestrutura de água e esgoto já instalada. Mesmo nessas regiões, as tarifas dos serviços devem subir.
Mas a questão mais grave, segundo ele, é que a empresa deve reduzir investimentos em universalização dos serviços em pequenos municípios e áreas periféricas. Faggian, que é biólogo e trabalha na Sabesp há 24 anos, afirmou que se trata de uma questão de saúde pública. Isso porque a precarização dos serviços de água e esgoto leva a um aumento de “doenças de veiculação hídrica”. Entre elas cólera, desinteira bacteriana e hepatite infecciosa (tipos A e E).
Arrocho sobre o trabalhador
Além dos impactos sociais, o presidente do Sintaema não esconde preocupações “corporativas”. “A gente sabe também, quando empresas públicas são privatizadas, qual é o destino dos trabalhadores. Muitos perdem empregos, quem permanece ficam numa situação precária, em piores condições, sem todos os direitos e benefícios que a categoria construiu historicamente”, afirmou.
Por outro lado, ele ressalta que a privatização dos serviços saneamento vai na contramão de resolução aprovada pelas Organização das Nações Unidas (ONU), em 2010. A ONU entende que o acesso a água limpa e esgoto tratado são direitos fundamentais de todos, independentemente das condições financeiras de cada indivíduo. Assim, ele afirmou que a privatização da Sabesp só interessa aos seus futuros controladores, que obterão lucro “rápido e grande”.
Para tentar barrar a proposta de Tarcísio, deputados de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo reativaram a frente parlamentar contra a privatização da Sabesp. Na semana passada, parlamentares criticaram o governador por não expressar claramente intenção de privatizar a empresa durante a campanha eleitoral do ano passado.
