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Senado realizará audiência pública sobre "clone" do PL 4330

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Senado realizará audiência pública sobre "clone" do PL 4330

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou requerimento para a realização de uma audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 87/2010, do então senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros. Trata-se de projeto idêntico (um "clone") ao PL 4330 da terceirização que tramita na Câmara Federal.

Também tramita em conjunto com o PLS 87 o PLS 447/2011, do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que trata da responsabilidade solidária na administração pública.

O PLS 87 em nada muda o texto do PL 4330, em discussão na Câmara e, se aprovado, permitirá a terceirização em todas as áreas das empresas, precarizando o trabalho e rebaixando salários e direitos dos trabalhadores, o que significaria menor consumo e ainda maior concentração de renda no país. A data da audiência pública ainda não está definida.

Fonte Contraf com Diap
Postado por Fernando Diegues em Notícias

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