Além de contribuir com endividamento da população, taxa básica de juros consome cerca de 50% do orçamento federal
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, nesta quarta-feira (4), manter a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano. Com isso, rompeu com o ciclo tímido de redução iniciado em março, quando a taxa passou pelo primeiro corte de 0,25 ponto percentual. A partir de então, foram 5 cortes consecutivos, sempre de apenas 0,25%, até chegar ao patamar mantido no encontro de hoje.
O rompimento desse movimento de queda no índice é uma resposta aos resultados da eleição presidencial, segundo análises do próprio mercado, que apostou em favor da vitória do candidato Flávio Bolsonaro e contra a reeleição de Lula.
“Eles criticam o governo, democraticamente reeleito, de ser gastador e o pressionam, por meio da grande imprensa, a reduzir os investimentos primários, que chamam de ‘gastos’. Mas o que eles não contam é que 51,6% da dívida pública federal está vinculada à Selic, ou seja, quanto mais a alta a Selic maior também será a dívida do Estado, com menos recursos sobrando para o que importa, como saúde, educação e segurança”, destaca Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).
Em outras palavras, se o Banco Central reduzisse a Selic, o déficit nominal do governo despencaria quase imediatamente, aliviando as contas públicas sem a necessidade de cortar verbas da saúde, educação ou de outros investimentos. “Portanto, baixar os juros resolve o déficit e estimula a economia”, reforça Juvandia.
A questão sobre a dívida pública foi um dos destaques na disputa eleitoral. Enquanto Flávio, candidato do mercado, defendia o “tesouraço”, com cortes que afetariam políticas públicas centrais, Lula e sua equipe de campanha reforçavam a importância de recursos para a manutenção dos investimentos primários e apontavam as altas taxas de juros, praticadas pelo Banco Central, como a questão central para reduzir o endividamento do Estado.
Inflação não justifica manutenção de juros altos, mas remuneração das instituições financeiras sim
Nos últimos anos o Brasil tem liderado o ranking mundial dos juros reais (o resultado da taxa básica menos a inflação), hoje em 8,77%, com efeitos negativos sobre os investimentos, capacidade de pagamento das famílias e no endividamento público. Isso porque os bancos e instituições financeiras acompanham o movimento do Banco Central, subindo ou reduzindo os juros cobrados em empréstimos financiamentos e, principalmente, no rotativo do cartão de crédito e cheque especial, conforme a decisão da autarquia.
A oferta de crédito caro no mercado também é responsável por travar a economia e os investimentos produtivos das empresas, portanto, dificultando a criação de empregos.
Mas se os juros altos têm impactos tão ruins para as famílias, empresas e contas públicas, por que o Banco Central insiste em uma Selic elevada? A resposta oficial do Copom é para trazer a inflação para a meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de 3%, com tolerância de 1,5%, para cima ou para baixo. Portanto, não podendo ultrapassar 4,5%.
Entretanto, o país não tem enfrentado pressões inflacionárias significativas. Pelo contrário, desde 2023, quando Lula iniciou o terceiro mandato, o Brasil vem registrando as menores taxas de inflação desde o Plano Real, implementado há três décadas.
“O país vem registrando uma inflação controlada. O debate correto, portanto seria rediscutir a meta de inflação estabelecida (de até 4,5%), que não é apropriada para a realidade de um país com as carecterísticas de variação de preços de alimentos e de câmbio, como as do Brasil”, explica Walcir Previtale, secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf. “Mas, ainda assim e a despeito dessa meta tão rígida, os últimos quatro anos foram anos em que a inflação esteve sob controle”, completou.
O dirigente lembra ainda que as instituições financeiras, fundos de investimentos no Brasil e de fora do Brasil são os principais detentores da dívida pública do governo que, em sua maioria, são remunerados pela Selic.
“Ou seja, quanto maior a nossa taxa básica de juros, maior a remuneração para os grandes detentores da dívida pública. Isso explica também por que os banqueiros do país apostaram tão alto em Flávio Bolsonaro nas eleições. Mas felizmente foram frustrados com a vitória de Lula”, arrematou Walcir, se referindo ao movimento da Bolsa logo após o pleito presidencial.
Segundo a Bloomberg, os banqueiros mais ricos do país perderam cerca de R$ 54 bilhões no dia seguinte à eleição.
