Itaú tem buscado fazer acordos com funcionários, afastados por motivos de saúde ou com estabilidades provisórias garantidas por lei, para que deixem a empresa. Sindicato não concorda e orienta que procurem seu departamento jurídico
O Banco Itaú tem buscado fazer acordos com funcionários afastados por motivos de saúde ou com estabilidades provisórias garantidas por lei para que deixem a empresa. Muitos desses bancários e bancárias estão atualmente afastados pelo INSS, e o banco tem oferecido uma indenização, por eventual estabilidade, em troca da desistência do afastamento.
Além disso, a indenização proposta pelo Itaú inclui o plano de saúde, no qual o banco pretende oferecer valores em dinheiro ao invés de continuar custeando o benefício. Essa oferta, no entanto, implica na quitação plena de todos os direitos relacionados à saúde dos trabalhadores.
Para o Sindicato essa decisão do banco é inaceitável, considerando-a uma prática que retira direitos dos trabalhadores e dá plena quitação ao contrato de trabalho, impedindo futuras ações judiciais. O Itaú, por sua vez, alega que a decisão de aderir ou não ao acordo cabe aos bancários e que possui respaldo na nova legislação trabalhista.
Diante desta situação, orientamos todos os bancários que receberam essa proposta a procurar o Sindicato dos Bancários de Santos e Região para esclarecimentos, especialmente através do departamento jurídico. É importante ressaltar que, após a reforma trabalhista, as homologações de rescisões de contrato não são mais realizadas no sindicato, o que torna ainda mais fundamental buscar orientação sindical antes de tomar qualquer decisão.