Formato automatizado da declaração só pode ser utilizado para quem tiver nível prata ou ouro no gov.br
Um dos destaques da temporada 2023 do Imposto de Renda é a atualização da declaração pré-preenchida, um formato mais automatizado que facilita o envio das informações ao Fisco.
A Receita Federal espera receber entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, sendo 25% delas pré-preenchidas. A porcentagem é superior à de 2022, quando já houve um número recorde de declarações (36,3 milhões), mas apenas 7,6% foram no modelo automatizado (cerca de 2,9 milhões).
Embora todo contribuinte possa enviar a declaração no modelo pré-preenchido, que concentra vários dados e informações de declarações passadas, rendimentos, carnê-leão e pagamentos, só é possível utilizá-lo quem tiver conta no domínio gov.br, no níveis ouro e prata.
O que é a conta gov.br?
A conta gov.br é a conta que permite que a população tenha acesso aos serviços públicos pelo formato digital. A conta garante a identificação de cada cidadão que entra nos serviços digitais do governo.
Ela é uma aposta recente do Governo Federal para facilitar a identificação e a autenticação do cidadão, priorizando a segurança dos dados e o controle de acesso unificado.
O ambiente promove autenticação digital única do usuário aos serviços públicos digitais — com um único usuário e senha é possível utilizar tudo o que já estiver integrado à conta gov.br.
Além da conta Gov.br, pessoas físicas que declaram Imposto de Renda e empresas optantes pelo Simples Nacional podem acessar o e-CAC usando o código de acesso, espécie de chave eletrônica renovável a cada dois anos. As demais empresas podem acessar o e-CAC por meio do certificado digital, caso não queiram usar o login Gov.br.
Como fazer a conta?
Passo 1: Acesse o site
- Visite https://acesso.gov.br;
- Clique na opção “Crie sua conta gov.br”.
Passo 2: Escolha a opção de cadastro
- Validação Facial no App Meu gov.br
- Bancos Credenciados
- Internet Banking
- Número de CPF
- Certificado digital
- Certificado digital em nuvem
Passo 3: Cadastre-se
De acordo com a sua opção, diferentes perguntas surgirão na sua tela.
- Leia as instruções com atenção;
- Responda as perguntas;
- Clique em Avançar para prosseguir;
- Ao final, você deve cadastrar uma senha para sua conta.
Qual a diferença entre nível ouro, prata e bronze?
José Carlos da Fonseca, auditor da Receita e responsável pelo programa de Imposto de Renda 2023, explica que o selo ouro ou prata depende da certificação oficial da identidade.
Ao abrir a conta, o solicitante é automaticamente nível bronze. Assim, se você seguir o passo a passo até o 3, sua classificação é bronze.
Com os níveis prata e ouro, a Receita Federal consegue puxar os dados do contribuinte e importá-los para a declaração. A ideia é integrar e unificar os sistemas do governo federal nesta conta.
Para chegar até a tela que mostra seu nível de segurança, é preciso fazer o seguinte:
- Entre no site do gov.br;
- Ao lado esquerdo, clique em Privacidade;
- Entre na opção “selos de confiabilidade”;
- Autorize o acesso aos selos;
- Vai aparecer seu selo atual;
- As três opções são:
“Conta básica (bronze)”
Quando o cadastro é feito online via carrossel de perguntas do site do governo federal;
ou com validação de dados do INSS;
ou presencial, com cadastro via balcão do INSS ou Detran.
“Conta verificada (prata)”
Quando o cadastro é feito online via cadastro validado no Sigepe (base de dados de servidores públicos da União); cadastro validado por biometria facial do Denatran; cadastro via internet banking (dos principais bancos do país).
“Conta comprovada (ouro)”
Quando o cadastro é feito online por biometria facial no sistema do TSE (precisa baixar o app do gov.br no smarpthone para esta opção); ou obtenção do certificado digital.
Como fazer um updgrade?
É possível aumentar o nível de segurança da conta, escolhendo uma das opções citadas acima .
Para fazer o upgrade, é preciso adicionar selos:
- Visite https://acesso.gov.br;
- Acesse sua conta gov.br;
- Clique na opção “Privacidade”;
- Clique em “Gerenciar lista de selos”;
- Clique no selo que deseja adicionar;
- Siga as instruções que aparecem na tela.
