Ministério da Justiça argumenta que é preciso envolver estados e municípios e sociedade contra o pânico. Mas alerta que se plataformas negligenciarem riscos estarão sujeitas a “providências policiais e judiciais”
Crescem as ameaças de ataques a instituições de ensino em todo o país. De um lado, o poder público se organiza para coibir atos de violência. De outro, especialistas alertam para a necessidade de calma e transparência, para tentar evitar o pânico. Enquanto o medo se alastra, o Estado dialoga com redes sociais para tentar coibir a disseminação de discurso de ódio e violência. Contudo, a tarefa é árdua, com dificuldades no controle do conteúdo das plataformas que vão de questões técnicas a má vontade das empresas.
Uma das plataformas mais problemáticas é o Twitter. A rede social comandada pelo bilionário Elon Musk adota postura controversa. Desde que Musk assumiu a rede social, abriu espaço para o radicalismo da extrema direita sob pressuposto de “liberdade de expressão”. Postura que se mantém nas sucursais de outros países. Autoridades brasileiras realizaram reunião com empresas do ramo segunda-feira (10). Durante o encontro, uma advogada do Twitter chegou a dizer que um perfil com fotos de assassinos de crianças “não violava os termos de uso da rede”, conforme informou Julia Duailibi, no portal g1.
Enquanto isso, o perfil oficial de Elon Musk publicou mensagem de desdém contra questionamentos da imprensa. Ele disse que os e-mails de jornalistas serão “automaticamente respondidos com uma imagem de fezes”. De acordo com levantamento do Ministério da Justiça, o Twitter mantém ativas pelo menos 61 contas que estimulam a violência em escolas.
Reação à violência
A postura dos representantes do Twitter provocou reação não apenas em autoridades. O burburinho correu até mesmo entre trabalhadores de outras redes sociais sujeitas a disseminação de violência. O fato é que as ameaças seguem trajetória de escalada nestas plataformas. Ameaças circulam por todo o país apontando datas como os dias 12 e 20 deste mês. Esta última, data do massacre notório de Columbine, nos Estados Unidos. Em 1999, neste dia, a pequena cidade de Littleton, no Colorado, viu um adolescente matar 12 colegas em uma escola.
Diante da violência, o Ministério da Justiça passou a adotar uma série de ações. Além da organização da reunião de segunda-feira com as redes, o ministro Flávio Dino anunciou a publicação de edital de R$ 150 milhões para que municípios adotem medidas emergenciais de segurança nas escolas. “Cada município, cada estado vai apresentar a sua proposta. Eu quero comprar viaturas para fazer ronda nas escolas: é possível. Eu quero realizar observatório de violência e fazer capacitação nos vigilantes das escolas ou nos porteiros: é possível”, detalhou.
Por outro lado, Dino estuda subir o tom contra redes que não colaboram com a Justiça. “Não existe liberdade de expressão para quem difunde pânico ou faz ameaça contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. E, portanto, não há termo de uso que consiga juridicamente servir de escudo para quem quer se comportar de modo irresponsável”, disse.
Sem pânico
Dino reforça que existe a necessidade de reforço na segurança dos estudantes. Contudo, alerta sobre o fato de que de nada adianta deixar o pânico tomar conta. “Não há razão para pânico em relação ao dia 20, ao dia 19 ou ao dia 21. O que há é uma necessidade de fortalecimento de mecanismos institucionais e aí me refiro aos governos, não só o Federal, mas estaduais, que comandam as polícias estaduais, as prefeituras. Enfatizo que neste momento é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral.”
Por fim, Dino disse que o Ministério exigiu das redes canais abertos junto à Justiça para coibir a proliferação do discurso de ódio. “Se notificação não for atendida, vamos tomar providências policiais e judiciais. Obviamente, não desejamos isso.” A pasta deve publicar nesta quarta, 12, portaria para formalizar a obrigatoriedade das redes de remoção de conteúdos impróprios.
Enquanto isso, o governo oferece um canal especial para denúncias do gênero, o Escola Segura. Acesse aqui.
