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Flávio Bolsonaro prepara 200 decretos para derrubar direitos trabalhistas e outras conquistas

23 de outubro de 2026

A poucos dias do segundo turno das eleições, a máscara de moderação do candidato Flávio Bolsonaro (PL) voltou a cair. Uma reportagem do Correio Braziliense publicada na quarta-feira (21/10) revelou que aliados do senador já mantêm pronto um pacote com mais de 200 decretos para serem assinados no primeiro dia de um eventual mandato.

O objetivo central é desferir um golpe imediato contra a legislação trabalhista, a proteção ambiental e a participação social.

O plano de bastidores prevê um agressivo “revogaço” de medidas do governo Lula e um “decretaço” que visa, fundamentalmente, neutralizar as conquistas recentes da classe trabalhadora, em especial a regulamentação do fim da escala 6×1.

O arsenal de normas foi desenhado em segredo e mantido sob sigilo pela campanha, sem qualquer transparência para a sociedade ou pronunciamento oficial da assessoria do candidato.

O pacote da destruição: trabalho, meio ambiente e privatizações

Segundo as informações vazadas por interlocutores do senador, as medidas guardadas na gaveta para o dia 1º de janeiro articulam um verdadeiro choque de desmonte:

Esvaziamento dos direitos trabalhistas: Utilizando a regulamentação do Executivo como atalho, o plano busca esvaziar a recém-promulgada Emenda Constitucional 141/2026. O texto prevê reintroduzir a lógica da “negociação individual”, isolando o trabalhador frente ao patronato e enfraquecendo a atuação dos sindicatos.

Ataque à fiscalização ambiental: Os decretos preveem a limitação da atuação de órgãos de fiscalização ambientais sobre vegetações em áreas rurais e propriedades privadas não classificadas expressamente como de proteção. Na prática, trata-se de um salvo-conduto para o desmatamento e a impunidade no campo.

Fim da participação popular: Alterações administrativas planejam extinguir conselhos, comitês e grupos de trabalho da administração federal. Sob a justificativa de “enxugar a máquina”, o projeto busca calar a sociedade civil organizada e eliminar mecanismos constitutivos da democracia participativa.

Ofensiva privatista: Para os primeiros três meses, o plano traça o envio ao Congresso Nacional de um pacote de privatizações de empresas públicas e estatais estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Estelionato eleitoral em marcha

A revelação dos decretos secretos expõe a falsidade do discurso do candidato na reta final da campanha. Flávio Bolsonaro, que criticou abertamente a proposta pelo fim da jornada 6×1, classificando-a como “oportunista” e defendeu a flexibilização irrestrita de horários, recalculou a rota apenas diante do amplo apoio popular à medida. Em entrevistas recentes, o senador chegou a declarar que “todos os direitos trabalhistas estão garantidos” e que respeitaria as decisões do Parlamento.

Entretanto, as informações de bastidores desmascaram o candidato, que publicamente prega a manutenção de direitos, mas nos bastidores articula um “revogaço” para esvaziá-los via decreto executivo e medidas provisórias logo após empossado, se vencer.

A ameaça à conquista histórica da jornada 6×1

A tentativa de contornar a emenda constitucional que acabou com a extenuante escapa 6 X 1, via normas infralegais no primeiro dia de governo atinge diretamente o coração dessa conquista, além de pretender aprovar a PEC do seu coordenador de campanha, Rogério Marinho que introduz o conceito de pagamento por horas trabalhadas, sem descanso remunerado, devolvendo o trabalhador à vulnerabilidade da imposição patronal.

Alerta máximo para o segundo turno

A falta de transparência e o silêncio da candidatura diante do vazamento do pacote não atenuam a gravidade do cenário, pelo contrário, elevam o estado de alerta das forças populares e democráticas. A omissão deliberada de textos que afetam diretamente a vida cotidiana da população impede o eleitor de conhecer a real agenda do candidato, que sabemos nunca será a favor do trabalhador.

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