Número é quase três vezes maior do que em 2022. Ações contra o trabalho infantil retiraram mais de mil crianças e adolescentes. Governo abrirá concurso com 900 vagas para auditor-fiscal
De janeiro até o último dia 14, ações de fiscalização resgataram 1.443 pessoas da situação de trabalho análogo ao escravo. Segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesse período foram fiscalizados 174 estabelecimentos. O pagamento de verbas salariais e rescisórias chegou a mais de R$ 6,9 milhões.
Assim, os números superam com folga os de igual período do ano passado, que teve 61 ações e 500 trabalhadores resgatados. Entre os estados, Goiás teve 390 resgates neste ano, seguido do Rio Grande do Sul, com 304. Nesse último, o caso das vinícolas na Serra Gaúcha ganhou repercussão internacional. Cultivo de cana de açúcar, apoio à pecuária, cultivo de uva e construção de estações elétricas se destacaram entre os setores com mais casos.
Quase 62 mil resgatados do trabalho escravo
Formados em 1995, os grupos móveis de fiscalização do MTE atuam em parceria com outros órgãos públicos, como Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal (MPF). Agora, com os novos dados, desde aquele ano foram resgatados 61.711 pessoas. Foram 55.429 em áreas rurais e 6.282 em regiões urbanas.
Na última sexta-feira, ao anunciar concursos para 4.436 cargos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos incluiu abertura de 900 vagas para auditor-fiscal do trabalho. Segundo o governo, o último concurso ocorreu em 2013. Esta será a maior seleção para a carreira, de acordo com o sindicato da categoria (Sinait).
Pobreza e vulnerabilidade
O sindicato informou que o déficit de auditores chega a quase 50% dos cargos autorizados. Atualmente, apenas 1.940 funcionários atuam na fiscalização. O concurso de 2013, para 100 vagas, não repôs nem o número de servidores que se aposentou naquele ano, diz o Sinait.
“Nesse cenário, houve o crescimento do trabalho escravo e infantil, porque a pobreza e vulnerabilidade dos trabalhadores aumentaram, em razão da precarização do trabalho e da pandemia. Mas a Inspeção do Trabalho diminuiu, quando mais o país precisa dela”, acrescenta o sindicato.
O MTE informou ainda que as ações fiscais deste ano indicam mais de mil crianças e adolescentes, de 8 a 17 anos, retiradas de trabalho infantil. Somente de abril a junho, “foram afastados 416 crianças e adolescentes de trabalho proibido a menores de 18 anos em vários estados”. O maior número de ocorrências foi registrado em Mato Grosso do Sul (124), São Paulo (60) e Minas Gerais (54), Espírito Santo (39) e Pernambuco (38).
“Alguns deles foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes.”
Estados com maior número resgatados do trabalho escravo
- Goiás – 390
- Rio Grande do Sul – 304
- Minas Gerais – 207
- São Paulo – 184
