Estão previstos dois feriados nacionais em abril
No calendário nacional de feriados para 2025, o mês de abril consta com duas datas quase em sequência.
O que aconteceu
- Abril terá feriados próximos e deve permitir a ‘emenda’ de folgas para alguns trabalhadores. A Sexta-feira Santa é quem inicia as folgas nacionais, a partir de 18 de abril.
- O domingo de Páscoa acontece no domingo, dia 20 de abril. A data, porém, não é feriado.
- O feriado de Tiradentes vem na sequência no dia 21 de abril. A data vai cair na segunda-feira.
Feriados nacionais no mês de abril
- 18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes
Trabalho em feriado tem modificação a partir de julho
- A partir de 1º de julho de 2025, a regra para o trabalho aos feriados será modificada. Nessa data, entra em vigor uma portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) que regulamenta a atividade nos setores de comércio e serviços.
- Empresas só poderão trabalhar nos feriados depois de negociar com sindicatos dos trabalhadores. Determinação anterior, de 2021, permitia que o trabalho fosse feito sem consulta aos representantes de classes.
- Portaria foi assinada em 2023, mas data de início da regra foi prorrogada no final do ano passado. Governo argumenta que o documento “restabelece a legalidade”, já que, no caso do comércio, existe uma lei promulgada em 2000 que determina a negociação do trabalho em feriados.
- Atividades que já tinham autorização por lei para trabalhar domingos e feriados continuam funcionando normalmente. Isso vale para algumas áreas do turismo e lazer. Serviços essenciais também estão com a permissão mantida.
- Não há alterações na remuneração do trabalhador. Ou seja: o trabalho no feriado deve ser pago em dobro, ou com folga outro dia da semana. Caso empresa não cumpra determinação, está sujeita a sanções e multas.
Fonte: UOL Publicado por: Fabiano Couto
