Contrariando as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil não obteve avanços significativos no combate às execuções sumárias. É o que revela um relatório divulgado pela instituição nesta terça-feira (01). O relator especial Philip Alston revelou ter encontrado no país o mesmo cenário verificado em 2007.
De acordo com o documento, a Polícia continua cometendo execuções extrajudiciais, sem direito à defesa. Foi observada ainda uma série de erros nas chamadas “operações de guerra” dentro das favelas, responsáveis pela morte de inocentes e suspeitos.
Recebeu destaque o elevado índice de autos de resistência, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro. Juntos, os dois estados registraram, entre 2003 e 2009, 11 mil casos de resistência seguida de morte. Embora existam evidências de se tratarem de execuções, a maior parte dessas mortes não foi investigada.
O relator da ONU defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que autoriza o Ministério Público a conduzir investigações independentes nos casos em que a Polícia estiver envolvida em assassinados.
Em 2008, a ONU fez 33 recomendações ao governo brasileiro para diminuir o número de execuções sumárias. No entanto, 22 delas foram descumpridas e as demais foram atendidas parcialmente.
Fonte: Jorge Américo
Radioagência NP
