Antônio Carlos de Sousa não poderá exercer cargo comissionado por 8 anos
O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Antônio Carlos Ferreira de Sousa, foi demitido por justa causa na sexta-feira (22) em decorrência de atos de assédio sexual e moral. Ele é acusado de diversas práticas vexatórias de humilhação, constrangimento e insinuação às vítimas entre 2021 e 2022.
A pena aplicada pela Controladoria Geral da União (CGU) é a maior do serviço público — Sousa está proibido de exercer cargo comissionado por 8 anos. A demissão foi publicada no Diário Oficial da sexta-feira (22) e está assinada pelo ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho.
“Enquanto incidir a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea ‘o’, da Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990, pelo prazo de 8 (oito) anos, fica impedida a indicação, nomeação ou posse do apenado para cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal, nos termos da Orientação Normativa n.º 86 de 5 de julho de 2024, da Advocacia-Geral da União, publicada no D.O.U de 8 de julho de 2024, sem prejuízo dos demais impedimentos legais aplicáveis a órgãos específicos”, diz decisão.
Assédio como modelo de gestão na Caixa
Antônio Carlos Ferreira de Sousa foi vice-presidente de Estratégia e Pessoas (VIEPE) e de Logística e Operações (VILOP) durante a presidência de Pedro Guimarães entre 2019 e 2022, também acusado de assédio sexual e moral.
Sousa era responsável pelo relatório conhecido como “dossiê KGB”, que investigava a vida pessoal de funcionários da Caixa, sobre amizades, posições políticas pessoais e do círculo de amigos. Caso o funcionário fosse identificado como sendo de esquerda ou amigo de alguém de esquerda, passava a ser objeto de assédio moral e isolamento profissional.
O caso de assédio sexual e moral por parte de altos funcionários da Caixa foi revelado pelo site Metrópoles a partir de episódios ocorridos entre 2021 e 2022 com o então presidente Pedro Guimarães. Guimarães transformou o assédio em modelo de gestão, com auxílio de aliados como Sousa.
A apuração das denúncias de perseguições a empregados, destituições de cargos sem justificativa e contatos sexuais inadequados foi conduzida pela CGU. A apuração confirmou tratamento desrespeitoso, humilhação, ameaça e constrangimento das vítimas como assédio moral, bem como o assédio sexual com emprego de constrangimento e intimidação, como elogios inapropriados, insinuações e convites insistentes e impertinentes.
