Participaram do levantamento, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú, Safra e Santander
Pesquisa realizada pelo Procon-SP sobre as tarifas praticadas por seis grandes bancos dos chamados serviços prioritários apontou uma diferença de preços que chegou a 492%, na comparação entre 2022 e 2023. Participaram do levantamento, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú, Safra e Santander.
O Banco Central determinou que, entre os serviços prioritários, estão o fornecimento de segunda via de cartão em casos de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis ao banco, a exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e emissão de cheque administrativo, entre outros.
Nessa categoria, a maior diferença encontrada pelo levantamento foi de 492% na tarifa de transferência entre contas na própria instituição. Enquanto no Safra é de R$ 1,25, no Banco do Brasil, era de R$ 7,40.
Na comparação entre as tarifas praticadas em 2022 e 2023, o Procon apurou que todos os bancos participantes da pesquisa aumentaram os valores. O Bradesco foi o que reajustou a maior quantidade de serviços, 28; o Itaú, a menor, apenas dois.
Pacotes
Por determinação do Banco Central, os bancos são obrigados a oferecer quatro pacotes padronizados de serviços, divididos em quatro modalidades (I, II, III e IV), compostos por diferentes serviços. A diferença entre os pacotes padronizados está na quantidade de serviços oferecidos e na inclusão dos itens sobre fornecimento de folhas de cheque, transferências por meio DOC e TED.
Na comparação entre as tarifas desses pacotes de tarifas, realizadas pelo órgão, as maiores diferenças encontradas entre os bancos foram:
- No Padronizado I: diferença de 24,4%; custo no Santander era de R$ 15,55, e no Safra de R$ 12,50.
- No Padronizado II: a maior diferença foi de 40%: R$ 25,90 no Itaú e R$ 18,50 no Safra.
- No Padronizado III: diferença de 38%, com o Itaú cobrando R$ 34,50 e o Safra, R$ 25,00.
- No Padronizado IV: maior valor era cobrado pelo Itaú, R$ 53,50, e o menor pelo Safra, R$ 35,00 – uma diferença de 52,9%.
Orientações ao consumidor
O Procon-SP esclarece que a contratação de algum pacote de serviços não é obrigatória, portanto, não pode ser imposta pelo banco. “Antes de contratar um pacote de serviços, o consumidor deve verificar se os serviços essenciais gratuitos – que devem ser oferecidos pelos bancos – atendem suas necessidades”, informa, em nota.
Os bancos são obrigados a informar quais são os serviços essenciais e as respectivas quantidades que compõem a gratuidade, ressalta o órgão. “As instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar a oferta dos pacotes de serviços de forma padronizada, para permitir que o consumidor faça uma comparação mais adequada na hora de adquirir os serviços”, alerta.
O Procon-SP lembra ainda que é possível consultar se a instituição financeira oferece algum desconto no pacote de tarifas, em função do relacionamento do cliente com o banco, como tempo e valores investidos.
