Querem prisão até para vítima de abusos sexuais
O PL do Estupro, projeto de lei que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, tem, ao todo, 33 autores. Mais da metade pertence ao Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A divisão das outras siglas conta com três deputados do Republicanos, dois do PP, quatro do MDB, dois do União Brasil, um do PRD, um do PSDB, um do PSD e um do Avante.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) são alguns dos autores, além do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Autores do PL do Estupro:
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Filipe Martins (PL-TO)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Bibo Nunes (PL-RS)
Mario Frias (PL-SP)
Delegado Palumbo (MDB-SP)
Ely Santos (Republicanos-SP)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Abilio Brunini (PL-MT)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Carla Zambelli (PL-SP)
Dr. Frederico (PRD-MG)
Greyce Elias (Avante-MG)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Bia Kicis (PL-DF)
Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
Lêda Borges (PSDB-GO)
Junio Amaral (PL-MG)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Pastor Eurico (PL-PE)
Capitão Alden (PL-BA)
Cezinha de Madureira (PSD-SP)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Pezenti (MDB-SC)
Julia Zanatta (PL-SC)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Eli Borges (PL-TO) (autor do requerimento de urgência)
Fred Linhares (Republicanos-DF) (solicitou a coautoria em requerimento à parte)
O Projeto de Lei 1904/2024 teve a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12). A votação foi feita de forma simbólica.
Com isso, os votos dos parlamentares não são contados eletronicamente e não é possível apontar quantos foram os votos favoráveis e contrários nem saber como cada deputado votou.
PL do Estupro
O projeto de lei prevê que o aborto legal – permitido no Brasil em casos de estupro, perigo de morte à gestante ou por um tipo de malformação fetal — só seja permitido até 22 semanas de gestação. Atualmente, não há prazo fixo.
A pena para quem descumprir a lei, de acordo com o projeto, deve ser aplicada conforme a do crime de homicídio simples: de seis a 20 anos de prisão.
Autor do PL diz querer “testar Lula”
O deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que prevê pena de até 20 anos de prisão para vítima de estupro que fizer aborto depois de 22 semanas de gravidez, disse que a proposta da bancada evangélica representa um “teste” para o presidente Lula.
“O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula”, disse Sóstenes ao blog da jornalista Andréia Sadi, publicado no site G1.
O deputado espera que projeto que equipara aborto a homicídio passe com ”mais de 300 votos” na Câmara.
#NãoAoPL1904
