Governo Federal prepara segunda etapa da Reforma Tributária para aumentar impostos sobre a renda de quem ganha mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o governo federal vai trabalhar para alterar a forma de cobrança de impostos sobre a renda e dividendos no país. Isso, segundo ele, seria uma segunda etapa da Reforma Tributária. A primeira trata de impostos sobre consumo, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado.
Para Haddad, a nova fase da reforma tratará de questões que precisam ser enfrentadas.
“Como um país com tanta desigualdade isenta de imposto de renda o 1% mais rico da população? Qual vai ser o dia em que nós vamos olhar para o problema e resolvê-lo?”, questionou ele, em entrevista publicada terça-feira (18) pela Folha de S.Paulo.
Na entrevista, o ministro previu que a aprovação dessas mudanças não será fácil. Por isso, ele disse que o governo pretende divulgar dados sobre a carga tributária no país e tratar o assunto com cautela, ouvindo os vários setores da sociedade em busca de uma solução.
O Congresso Nacional, disse Haddad, terá a última palavra sobre o assunto. “O Congresso sabe o seguinte: quando você está vivendo um ciclo de bonança, tem para todo mundo. Agora não tem. E a sua omissão vai significar uma pessoa a mais com fome”, afirmou.
Haddad disse na entrevista que, além do imposto de renda, a nova etapa da reforma deve tratar da taxação de dividendos – parte de lucro de empresas distribuído a acionistas. Hoje, o Brasil é um dos únicos países do mundo em que isso é isento.
“Isso vai ser endereçado com mais calma porque não dá para tomarmos uma medida sem considerarmos os impactos no imposto de renda da pessoa jurídica”, afirmou, ressaltando que não há intenção do governo em sobretaxar pessoas físicas que hoje trabalham como pessoas jurídicas ou mesmo aumentar a carga tributária geral do país.
“O que eu disse, e repito, é que nós estamos corrigindo distorções absurdas do sistema tributário [o que levará a um aumento de arrecadação].”
Banco Central e Selic
Na entrevista, Haddad reforçou que análises técnicas indicam que o Banco Central (BC) tem espaço para reduzir a taxa básica de juros, a Selic. Hoje, ela está em 13,75% ao ano. É a mais alta taxa básica de juros real do mundo, segundo o ministro.
Haddad, inclusive, questionou o trabalho do presidente do BC, Roberto Campos Neto. Campos Neto foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Haddad, existe hoje uma suspeita de que um viés ideológico afeta Campos Neto.
“Será que se o governo Bolsonaro tivesse sido reeleito, o tratamento seria esse? É uma pergunta que boa parte da classe política faz hoje”, disse. “Eu nem posso fazer essa pergunta porque eu tenho que tratar com o corpo técnico e com os diretores do Banco Central. E esse tipo de especulação subjetiva não me ajuda.”
