INSS

Com reforma da Previdência, vale-refeição pode ser taxado pelo INSS

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no WhatsApp
  • Compartilhar no Telegram
  • Compartilhar no Google Plus
  • Compartilhar no Twitter
Com reforma da Previdência, vale-refeição pode ser taxado pelo INSS

Proposta do governo abre espaço para a cobrança de impostos sobre verbas de natureza indenizatória, como adicional de férias, aviso-prévio, os primeiros 15 dias do auxílio-doença e acidente, participação nos lucros e vale-alimentação com desconto em folha.

A proposta de reforma da Previdência pode permitir que benefícios como vale-refeição e aviso prévio sejam incluídos na contribuição do INSS. O texto encaminhado ao Congresso prevê que as alíquotas incidam sobre rendimentos “de qualquer natureza”. Na prática, isso significa que verbas indenizatórias, adicional de férias e até participação nos lucros sejam descontados.

 

Com a novidade, o governo pode acabar aumentando sua arrecadação. A equipe econômica indica, no entanto, que essa não é a intenção por enquanto.

 

# Pretendem desconstitucionalizar as regras da Previdência Social

 

Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirmou que o objetivo do texto é dar mais transparência à lei.

 

“Hoje há um intenso debate jurisprudencial para definir se determinada verba, por sua natureza, é base de cálculo de contribuição ou não. Aprovada a PEC, é a lei que indicará, de forma clara, quais verbas são base e quais não. Neste momento, não há nenhuma previsão de aumento ou redução da base de contribuição por essa mudança na redação”, explica o órgão.

 

Questionado pelo jornal O Globo, Leonardo Rolim, secretário de Previdência, admitiu que a mudança pode abrir espaço para aumentar as tributações.

 

# Reforma da Previdência de Bolsonaro CORTA abono do PIS/Pasep de 23 milhões de trabalhadores

Fonte Yahoo Finanças
Postado por Fabiano Couto em Notícias

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no WhatsApp
  • Compartilhar no Telegram
  • Compartilhar no Google Plus
  • Compartilhar no Twitter
[Voltar ao topo]
X

Fale Conosco:

Você pode contar sempre, com o Sindicato, para isso estamos deixando, mais um canal de comunicação, com você. Envie informações, denúncias, ou algo que julgar necessário, para a Luta dos Bancários. Ou ligue para: 0800 771 1920

Atenção: Todas as denúncias feitas ao sindicato são mantidas em sigilo. Dos campos abaixo o único que é obrigatório é o email para que possamos entrar em contato com você. Caso, não queira colocar o seu email pessoal, você pode colocar um email fictício.

Aguarde, enviando contato!