Número de denúncias no primeiro semestre mais que dobrou em comparação a 2022
O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou um aumento vertiginoso de denúncias de assédio moral e sexual no país este ano. De janeiro a julho de 2023, a entidade recebeu em torno de 8.458 denúncias vindas de todo o Brasil.
Isso significa que nos últimos seis meses, o número de denúncias mais que dobrou em comparação com todo o ano de 2022. No ano passado, foram registradas ao todo 8.508 denúncias. Analisando o mesmo período em relação ao primeiro semestre de 2022 havia 393 denúncias. Os dados indicam que a maior parte das denúncias é de assédio moral, no entanto, os números de assédio sexual se mostram mais preocupantes.
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, a quantidade de novas ações de combate ao assédio moral e sexual no país também cresceu em 2023. Em 2022, foram mais de 20 mil novos processos nos tribunais brasileiros. Nesse ano já são mais de 26 mil novos processos.
“Eu era estagiária num órgão público federal, e eu precisava de uma ajuda para o meu trabalho de conclusão de curso e eu fui conversar com um profissional que estava lá e que podia me ajudar com isso. De primeira ele topou, falou que me ajudava, que me orientava. E quando a gente marcou para realmente ele me ajudar, ele se sentiu no direito de passar a mão em mim”, relatou uma vítima, que preferiu não se identificar.
Em entrevista ao G1, ela relatou que a instituição não tomou nenhuma medida com a sua denúncia. “Depois de alguns meses eu falei com o RH e eles falaram que estavam cientes do comportamento dessa pessoa, que ele já tinha feito isso com outras moças, mas que ninguém tinha provas. Não tinha acontecido diretamente no ambiente de trabalho, então não tinha o que eles pudessem fazer”, afirmou.
Há mais de 20 anos o assédio sexual se tornou crime. Nesse ano, a lei federal nº 14.540, de 3 de abril de 2023, instituiu o programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual na administração pública.
Jonas Figueiredo, advogado especializado em direito do trabalho, ressaltou que as empresas devem promover canais de prevenção ao assédio dentro do ambiente de trabalho. “As empresas são obrigadas e ter canais de combate e prevenção ao assédio. Além disso, elas são obrigadas a fazer palestras, pelo menos uma vez por ano, e ter um canal de denúncia anônima onde a pessoa pode ir lá e denunciar o ocorrido”.
Uma média de 220 novos processos de assédio moral e sexual são registrados por dia pelo Tribunal Superior do Trabalho. Especialistas apontam que a criação de novas leis, que protegem a vítima, foi um dos fatores que deu mais coragem para quem deseja denunciar.
O ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, afirmou a importância dos funcionários terem conhecimento dos atos de violência moral e sexual no trabalho.“É fundamental que trabalhadores e trabalhadoras tenham a consciência de que têm o direito à proteção contra atos de violência no ambiente de trabalho, e o assédio é uma violência”.
De acordo com ela, isso ajuda a promover um ambiente menos favorável à tolerância do assédio.
“Muitas vezes, condutas que eram banalizadas e que se deixavam passar como imperceptíveis, como o chefe ou o entregador se dirigir a todo o grupo de colegas e ignorar determinado empregado, ou a exigência de metas impossíveis de cumprir ou mesmo a pressão psicológica, o terror psicológico ou até exigências de favores sexuais em troca de uma condição mais favorável do trabalho, nenhuma dessas condutas podem ser toleradas”.
