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Sábado, 11/12/2010, vários sindicatos, o PSOL, associações, pastoral do menor, coletivos e outros movimentos sociais realizaram uma “Caminhada em Defesa dos Direitos Humanos e Contra a Criminalização da Pobreza”, a partir das 9h30, na Pça. das Bandeiras, no Gonzaga/Santos com término no BNH Humberto Castelo Branco, na Aparecida, em Santos.
A Caminhada, uma iniciativa do PSOL, coordenada por Eneida Koury, Secretaria Geral do Sindicato dos Bancários de Santos e Região e Tesoureira do PSOL/Santos, teve o objetivo de alertar a população sobre o extermínio de jovens na Baixada Santista, a criminalização da pobreza e dos movimentos sindicais e sociais, a violência contra as mulheres, a homofobia, a falta de moradia digna e outros ataques cometidos pelos governos constituídos, principalmente contra a população pobre e trabalhadora.
Cerca de 100 pessoas ligadas a várias entidades participaram do ato e do show realizado pelo Grupo Casa de Ervas, que apresentou-se na praça do BNH.
Também fizeram parte da organização do ato: Sindicato dos Bancários de Santos e Região, Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista, Intersindical, Sintaresp, Bancários na Luta, Educafro, Sintrajud, Sindserv, Amparo, Pastoral do Menor, Coletivo de Mulheres da Baixada Santista, Associação de Moradores da Vila Esperança e Círculo
Palmarino, que empunharam suas bandeiras.
EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
Muitas pessoas acreditam que o mundo vem se tornando um lugar mais seguro e livre com o passar dos anos, porém, as mais diversas violações aos diretos humanos crescem dia a dia, infelizmente hoje são mais comuns casos de homofobia, racismo, violência contra a mulher, exploração sexual de crianças, tráfico de mulheres, entres outras formas de violência. Junto com estas violações, cresce a criminalização da pobreza. O povo brasileiro está sendo criminalizado pela sua situação de pobreza e passa a ser exterminado e preso, quando necessita nada mais nada menos que respeito aos seus direitos fundamentais.
Isso se tornou evidente com o episodio, que ficou conhecido como “Crimes de Maio” que são os mais de 493 homicídios ocorridos entre os dias 12 e 20 de maio de 2006 logo após a onda de ataques às forças policiais e outros alvos, atribuídos a facções criminosas. Por todo o Estado muitas pessoas foram mortas aparentemente de modo indiscriminado, mas todos tinham um traço comum: em sua maioria jovens negros, trabalhadores e moradores de bairros das periferias das cidades, que foram supostamente executados pelo Estado Brasileiro. Vários deles foram assassinados na Baixada Santista.
Temas como as lutas por teto, terra, emprego e salário são tratados como caso de polícia, ao invés de Direitos Humanos. Com a confirmação da realização da Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016 no Brasil a tendência é que a criminalização cresça, pois a especulação imobiliária e toda sorte de interesses obscuros não pouparão esforços para desalojar trabalhadores e “varrer de áreas nobres” o povo que ali habita, tudo isso em nome do lucro, o que irá aumentar ainda mais as ondas de violência urbana no Brasil.
É para lutar em defesa do direto à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, o direito ao afeto e à livre expressão da sexualidade, à igualdade que estamos fazendo um chamado à população da Baixada Santista. Não iremos tolerar qualquer forma de opressão e violação aos diretos humanos, por isso junte-se a nós na construção de um mundo justo e igualitário.
Chega de impunidade: Federalização dos “Crimes de Maio” já!
Entre as 493 mortes, apenas 114 estão sendo investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Em todo o estado 87 inquéritos foram instaurados. E apenas 14 foram esclarecidos. Está claro que as instituições do Estado de São Paulo são suspeitas para tratar o caso e não possuem credibilidade na presente questão, por isso exigimos que os casos sejam levados a esfera federal, o que já foi sinalizado pela Procuradoria Geral da República, mas para concretizar a federalização, precisamos do envolvimento de toda a sociedade.
Não podemos tolerar a impunidade como lembra Débora Maria da Silva, líder da organização Mães de Maio “Meu filho foi enterrado com os projéteis no corpo. Isso jamais poderia ter acontecido. Só em âmbito federal isso poderá ser reparado”.