Consulta ao terceiro lote deve ser liberada em 24 de julho, uma semana antes do pagamento do benefício (31)
Depois dos dois primeiros lotes de restituição do Imposto de Renda terem sido pagos exclusivamente para contribuintes que fazem parte dos grupos de prioridades, o 3º lote, que será disponibilizado em 31 de julho, vai contemplar quem entregou a declaração, mas que não tem nenhuma vantagem legal ou definida pela Receita Federal no recebimento do benefício.
A consulta ao terceiro lote deve ser liberada em 24 de julho, uma semana antes do pagamento. As informações de quantas pessoas serão contempladas ainda não foram reveladas pela Receita Federal.
A confirmação informada à reportagem pelo Fisco é de que no 3º lote serão contemplados:
- contribuintes com prioridade legal que entregaram a declaração após 10 de junho ou que resolveram pendências de malha fina;
- com prioridade Pix ou pré-preenchida que ainda não receberam os valores;
- sem prioridade.
Ordem de pagamentos
O pagamento de restituição segue a ordem dos seguintes grupos de prioridades:
- 1 – idosos com idade superior a 80 anos;
- 2 – idosos acima de 60 anos;
- 3 – pessoas com moléstia grave ou deficiência física ou mental;
- 4 – professores;
- 5 – quem optou por receber com chave Pix CPF ou utilizou a pré-preenchida;
- 6 – os demais contribuintes.
Segundo o Fisco, além da ordem dos grupos, o desempate dentro de cada um deles é a data da entrega do documento. Exemplo: se um contribuinte de 81 anos apresentou a declaração no dia 20 de maio e outro, de 100 anos, enviou no dia 25 de maio, como estão no mesmo grupo, o desempate será dado para quem entregou primeiro a declaração.
A partir do dia 10 de cada mês (não é uma data fixa) a Receita começa a gerar os lotes de restituição que serão pagos naquele lote — seguindo a ordem de prioridade e data de entrega.
“Na geração do primeiro lote, por exemplo, (iniciada perto de 10 de maio) pagamos todas as prioridades legais que haviam entregue declaração até essa data (grupo 1 a 4) e ainda sobrou recursos para 204 mil contribuintes que estavam no grupo 5”, explicou, por nota, a Receita Federal.
As regras para os demais lotes são iguais. “Começamos a gerar o segundo lote perto do dia 10 de junho. A ordem será a mesma. Pegaremos primeiro os com prioridades legais (que provavelmente apresentaram a declaração após 10 de maio e não entraram no primeiro lote), depois os do grupo 5, por ordem de data de entrega”, diz a Receita.
Nesse sentido, no terceiro lote, devem ser contemplados os contribuintes do grupo 5 que ainda não receberam e, naturalmente, os primeiros representantes do grupo 6.
Calendário de Pagamentos
Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias:
- primeiro lote (31 de maio);
- segundo lote (30 de junho);
- terceiro lote (31 de julho);
- quarto lote (31 de agosto);
e quinto e último lote (29 de setembro
