Entidade recebeu carta do Instituto Vladimir Herzog com denúncias sobre ingerência dos EUA
O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos afirma estar acompanhando de perto a eleição no Brasil e soa o alerta diante do que chama de “preocupante disseminação de desinformação”.
Na semana passada, o órgão das Nações Unidas recebeu uma carta do Instituto Vladimir Herzog, com sérias denúncias sobre a ingerência americana no processo eleitoral brasileiro e fazendo um apelo para que o organismo se pronunciasse publicamente.
No documento, o Instituto Vladimir Herzog alertava que “pressões econômicas ou diplomáticas, campanhas de desinformação, tentativas de desacreditar instituições eleitorais e judiciais ou ações destinadas a condicionar a participação de atores políticos podem comprometer a livre formação e expressão da vontade dos eleitores”.
“Podem também produzir efeitos mais amplos sobre a liberdade de expressão, o espaço cívico, a independência das instituições e a atuação de jornalistas, defensores de direitos humanos e organizações da sociedade civil. É, portanto, também sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos que entendemos ser necessário avaliar os riscos atualmente enfrentados pelo processo eleitoral brasileiro”, indicou a entidade.
Ao ICL Notícias, a porta-voz do Alto Comissariado da ONU, Ravina Shamdasani, afirmou que a entidade internacional de fato recebeu a carta do Instituto Herzog. “Tomamos nota das preocupações nela levantadas”, disse.
A porta-voz ponderou que a ONU não tem como praxe comentar processos políticos em curso. Mesmo assim, ela destacou um dos pontos alertados pela denúncia brasileira: a desinformação.
“O Escritório de Direitos Humanos da ONU está acompanhando a situação dos direitos humanos no Brasil às vésperas das eleições — assim como fazemos globalmente com países que passam por processos eleitorais —, incluindo a disseminação preocupante de desinformação que tem afetado muitas eleições ao redor do mundo”, disse a representante da ONU.
Além da carta para o escritório, outro documento foi direcionado para o gabinete do secretário-geral da ONU, António Guterres.
A iniciativa faz parte de uma ação coordenada por diferentes movimentos da sociedade civil para mobilizar a comunidade internacional para reconhecer o resultado da eleição brasileira. O temor é de que, numa eventual vitória de Lula, o governo Trump e seus aliados de extrema direita se recusem a aceitar o resultado das urnas.
O objetivo da carta, portanto, era o de soar o alerta na mais alta instância da ONU e pedir que Guterres conclame países a reconhecer o resultado da eleição no Brasil.
Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, revelou que, entre 20 e 24 de julho deste ano, participou da Delegação da Sociedade Civil Brasileira em Defesa das Eleições e da Democracia, recebida em Washington e Nova York e integrada por quinze organizações brasileiras.
No documento, a entidade insiste que “a ingerência externa em um processo eleitoral não constitui apenas uma ameaça à soberania de um Estado. Ela pode afetar diretamente o exercício de direitos humanos internacionalmente protegidos, em particular o direito de participar dos assuntos públicos e de escolher livremente seus representantes”.
