Segundo o órgão, em muitos casos, os consumidores relataram desconhecer a contratação dos serviços, descobrindo os débitos apenas após os descontos.
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MG, multou o banco Santander por práticas abusivas na oferta e contratação de empréstimos consignados e cartões de crédito consignados. A informação foi divulgada na tarde de quarta-feira (08/4).
Segundo o Ministério Público, o banco realizou depósitos de valores em contas de consumidores sem solicitação prévia, além de ter utilizado margem consignável sem autorização.
O MPMG ainda alega que a instituição omitiu informações essenciais sobre os contratos e induziu consumidores a erro quanto ao funcionamento das operações, especialmente na modalidade conhecida como telesaque.
Sobre o telesaque
Sobre a modalidade citada, o órgão afirma que eram realizados depósitos em conta, mas que na verdade era uma espécie de crédito do cartão consignado, com juros, e que em algumas situações não tinham o devido consentimento do títular da conta.
O MPMG informou que o valor da multa aplicada ao banco foi de R$ 10.729.145,71.
O processo ainda evidencia que outras duas instituições financeiras participavam das práticas investigadas. São os bancos Olé Consignado S.A. e o Olé Bonsucesso Consignado S.A, empresas que tinham responsabilidade solidária com o Santander.
Vale ressaltar que as duas instituições foram incorporadas pelo Santander anos atrás.
“Essas práticas atingiram consumidores em diferentes regiões de Minas Gerais e foram identificadas a partir de reclamações registradas em Procons, plataformas digitais, Banco Central e outros órgãos de defesa do consumidor, evidenciando caráter reiterado e massificado das condutas.” – Ministério Público de Minas Gerais
Principais afetados
O Procon-MG ressalta que os principais afetados foram idosos e pensionistas do INSS, pessoas consideradas mais vulneráveis pelo órgão.
Em algumas situações, os consumidores só descobriram sobre a prática após descontos em seus benefícios previdenciários.
A reportagem entrou em contato com o banco Santander, mas até o momento não obteve retorno.
