Medida provisória publicada nesta segunda-feira (9) abre crédito extraordinário para reforçar ações nos municípios da Zona da Mata, após temporais que deixaram 72 mortos
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta segunda-feira (9), medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrindo crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para reforçar ações de resposta e recuperação em municípios da Zona da Mata de Minas Gerais atingidos por fortes chuvas no final de fevereiro.
De acordo com o Palácio do Planalto, a MP destina recursos adicionais para despesas de custeio e investimento em ações de proteção e defesa civil, voltadas ao atendimento emergencial e à reconstrução em áreas impactadas por eventos extremos registrados na região.
Além disso, a MP estabelece apoio financeiro às famílias residentes em áreas afetadas, que sofreram danos materiais ou perda de bens, de municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo Federal.
Na sexta-feira (6), outras duas medidas provisórias voltadas à população mineira também foram editadas e publicadas no DOU. Uma delas garantiu apoio financeiro direto de R$ 7,3 mil por família afetada. A segunda autorizou a criação de uma linha de crédito de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas impactadas pelos desastres.
Ao anunciar essas medidas pelas redes sociais, Lula declarou: “Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”.
As chuvas fortes que caíram sobre a Zona da Mata de Minas no final de fevereiro (especialmente no dia 23), somadas a condições geológicas locais, resultaram em enchentes e desabamentos que afetaram milhares de pessoas. A última contagem oficial indicou a morte de 72 pessoas nas cidades de Juiz de Fora e Ubá, as mais afetadas pela calamidade.
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), este foi o quarto maior desastre causado por chuvas no Brasil na última década, sendo o maior depois do que atingiu o Rio Grande do Sul em 2024.
