Boatos sobre taxação alarmam usuários, mas Robson Barreirinhas garante que não haverá cobranças
Em entrevista à Voz do Brasil, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, desmentiu categoricamente os boatos sobre a criação de um imposto sobre o Pix, desmentindo informações falsas que circularam amplamente nas redes sociais. Barreirinhas foi claro: “Isso é mentira, é fake news. Não existe nenhuma cobrança, nenhum imposto, nenhuma taxa sobre o Pix e nunca vai existir, porque a Constituição Federal proíbe a cobrança de qualquer tributo sobre movimentação financeira”.
O secretário destacou o impacto negativo das fake news, que além de alarmar trabalhadores e pequenos empreendedores, como manicures e vendedores ambulantes, também abrem espaço para golpes. “Já tem gente querendo aplicar golpe na população, mandando boletos por WhatsApp como se fossem da Receita Federal cobrando pela utilização do Pix. É importante que a população não caia nesse tipo de golpe”, alertou.
Mudanças são limitadas e não afetam pequenos empreendedores
Respondendo às dúvidas sobre possíveis mudanças no controle das transações financeiras, Barreirinhas esclareceu que as obrigações de comunicação de dados pelas instituições financeiras já existem há mais de 20 anos. A partir de 2025, as chamadas fintechs e outras empresas que operam instrumentos de pagamento também deverão seguir as mesmas regras já aplicadas aos bancos tradicionais.
“A rigor, até diminuímos o volume de informações que recebemos. A partir de 2025, valores menores, abaixo de R$ 5 mil para pessoa física e R$ 1 mil para pessoa jurídica, serão dispensados desse reporte”, explicou. Segundo o secretário, essa medida visa aprimorar a eficiência da Receita Federal, direcionando os esforços para casos relevantes e minimizando a possibilidade de erros na fiscalização.
Garantias para os usuários do Pix
Barreirinhas reforçou que as alterações não impactam os pequenos empreendedores ou trabalhadores autônomos que utilizam o Pix em seu dia a dia. “Nada muda para eles. A Receita já recebia essas informações das instituições financeiras tradicionais, e quem nunca teve problema nos últimos 20 anos não tem razão para se preocupar agora”, afirmou.
O secretário também destacou que o foco da Receita Federal não é o trabalhador ou o pequeno empresário, mas sim operações que envolvam movimentação ilícita de dinheiro. “O foco é outro tipo de gente, quem utiliza essas novas ferramentas tecnológicas para lavar dinheiro ou movimentar recursos provenientes de crimes”, enfatizou.
A entrevista finalizou com um apelo para que a população esteja atenta e não acredite em informações infundadas que possam causar prejuízos econômicos e sociais. “A disseminação de fake news só traz prejuízos à economia e à sociedade. É fundamental verificar as informações antes de repassá-las”, concluiu. Assista:
