PL 1043/2019, que autorizava a abertura dos bancos aos sábados, domingos e feriados, teve tramitação cessada; categoria se mantém mobilizada na luta contra terceirização e outras tentativas de retirada de direitos
Depois de muita pressão do movimento sindical e de toda a categoria bancária, o autor do Projeto de Lei (PL) 1043/19, que autorizava a abertura dos bancos aos sábados, domingos e feriados, deputado federal David Soares (União-SP) solicitou a retirada do projeto de tramitação.
“Este é um projeto elitista e que não visava ampliar atendimento à população. Caso esse projeto fosse aprovado, os únicos beneficiados seriam os bancos, que visam aumento do lucro à custa de mais adoecimento dos trabalhadores, que seriam obrigados a cumprir metas também aos finais de semana. Nossa luta é para que a categoria bancária trabalhe 4 dias por semana. A luta da categoria bancaria, dentro do Congresso Nacional, pela garantia e ampliação dos nossos direitos, mais uma vez, trouxe bons resultados”, comemora Alexandre Caso, dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e representante da entidade no Grupo Nacional da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais.
“Já havíamos tido diversas conversas com o deputado para explicar os motivos de nossa posição contrária ao projeto, apresentando números que comprovam os danos que o excesso de trabalho e as cobranças abusivas de metas causam à saúde das bancárias e bancários. Deixamos claro que a abertura dos bancos nos finais de semana e feriados agravaria ainda mais esta situação”, disse o secretário de Relações do Trabalho e responsável da Contraf – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, pelo acompanhamento da tramitação de pautas de interesse dos trabalhadores no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jefão. “O deputado e seus aliados, em decorrência do lobby dos bancos, insistiam em manter o projeto em tramitação. Mas nossa luta coletiva, somada às estratégias articuladas que fizemos dentro do Congresso Nacional, surtiu efeito e conseguimos, mais uma vez, manter os direitos da classe trabalhadora e, sobretudo, da categoria bancária”, completou.
A demanda da categoria vai no sentido contrário ao que havia sido proposto pelo deputado. “Queremos que os bancos continuem abrindo de segunda a sexta-feira. Mas com uma escala de trabalho que permita que cada um trabalhe apenas quatro dias na semana”, explicou o dirigente da Contraf. “Ao contrário do que alguns podem imaginar, as pesquisas mostram que isso aumenta a produtividade dos trabalhadores e a lucratividade das empresas que adotaram o sistema, pois, com maior descanso, os trabalhadores ficam mais animados, trabalham com mais gosto e adoecem menos. Além disso, é uma forma de estimularmos a economia, a geração de empregos e promover a distribuição dos ganhos que o avanço da tecnologia proporciona”, completou.
“Um olho no peixe…
Para Jefão, a retirada do projeto de tramitação deve ser comemorada. “A abertura dos bancos aos finais de semana poderia causar diversos danos à saúde e também prejudicar a vida social da categoria. Por isso, a interrupção da tramitação pode ser considerada uma vitória”, avaliou.
…o outro no gato”
Mas ele faz um alerta para que a categoria continue mobilizada. “Conversei com a assessoria do deputado e fui informado de que não há a intenção de reapresentar o projeto, nem algo semelhante. Mas já houve muitas idas e vindas sobre essa proposta, por isso, devemos estar atentos à movimentação no Congresso”, alertou. Jefão observa que “outros deputados trabalham pela abertura dos bancos aos finais de semana e quem faz lobby para que isso aconteça não vai deixar de ter este desejo de uma hora para a outra”.
Outras lutas
A única justificativa plausível para um possível fim do lobby pela abertura dos bancos aos sábados, segundo Jefão, seria eles terem encontrado outra saída para fazer tudo funcionar como eles querem sem a necessidade de alteração na lei. “Por exemplo, sabemos que alguns bancos estão num processo incessante de terceirização disfarçada. Estão demitindo os bancários e os recontratando para fazer os mesmos serviços, mas contratados por empresas terceirizadas do próprio grupo. Tem caso de banco com mais da metade dos funcionários realizando trabalhos de bancários, mas trabalhando para outras empresas. É uma terceirização disfarçada”, explicou Jefão. “Esta terceirização disfarçada precisa ser denunciada para a toda a sociedade. Pois eles podem querer burlar a lei não apenas na questão da terceirização fraudulenta, mas também no funcionamento dos serviços bancários, com trabalho de supostos não-bancários em ‘lojas’ que supostamente não são bancos”, explicou.
Jefão reforça que é preciso estar atento a toda a movimentação do trabalho no setor bancário para impedir não apenas a aprovação de leis que prejudicam a categoria, mas também a utilização de artimanhas para o descumprimento das leis existentes. “Precisamos estar atentos ao Congresso e à toda movimentação do setor”, concluiu.
