Projeto bilionário promete revolucionar o trajeto entre as cidades litorâneas; cronograma estabelece leilão em novembro de 2024 e início das obras em 2025
O governo federal anunciou um cronograma tentativo para a construção do aguardado túnel submerso Santos-Guarujá, marcando uma mudança significativa na infraestrutura da Baixada Santista. O projeto, que se arrasta há 97 anos, será financiado por uma Parceria Público-Privada (PPP) com leilão previsto para novembro deste ano. As obras devem começar em 2025.
Segundo publicação da CNN, a modelagem inicial do empreendimento foi confirmada, com o financiamento sendo assegurado pela Autoridade Portuária de Santos (APS), estatal que acumula R$ 2,7 bilhões em caixa, sem a utilização do Orçamento Geral da União (OGU).
Diferentemente de outros empreendimentos, o estado de São Paulo não será incluído no financiamento direto da megaobra. A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) participará, de forma limitada, cedendo o projeto de engenharia elaborado pela Dersa e cuidando do processo de licenciamento ambiental por meio da Cetesb.
Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos, afirmou à CNN que “essa será a maior obra do governo Lula e que mudará a cara da Baixada Santista”.
“A obra será capitaneada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em sintonia com a APS, com o possível apoio do governo de São Paulo por meio da renovação de licenças ambientais e na cessão do projeto de engenharia da Dersa”, explicou Pomini.
A construção do túnel, estimada entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, surgiu como uma contrapartida à privatização do Porto de Santos, idealizada por Tarcísio quando era ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro (PL). Com atrasos na privatização e o cancelamento do plano com a chegada de Lula, o projeto foi incluído no Novo PAC, e agora a União dispensou o financiamento direto do estado de São Paulo.
As obras do túnel submerso devem ter início em 2025, com a entrega prevista para 2028. A travessia de 860 metros será uma solução eficiente para os quase 80 mil indivíduos que se deslocam diariamente entre Santos e Guarujá- incluindo 14 mil veículos. A viagem, que hoje leva uma hora por estrada ou 18 minutos por balsa, poderá ser realizada em menos de dois minutos com o túnel.
O projeto contempla ainda uma faixa dedicada para a passagem de veículos leves sobre trilhos (VLTs), trazendo benefícios significativos para a mobilidade urbana. Além disso, estima-se que 72 mil toneladas de CO2 deixarão de ser emitidas anualmente.
Cronograma tentativo
Quanto ao cronograma, Pomini definiu com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as seguintes etapas:
- 15/2: Revisão final dos estudos.
- 15/3: Envio da proposta de PPP ao Tribunal de Contas da União (TCU).
- 15/4: Abertura de consulta pública, com duração de 30 dias.
- 15/5: Envio de edital e demais documentos ao TCU.
- 15/6: Conclusão da análise técnica pelo TCU.
- 12/8: Obtenção de aval do TCU em acórdão do plenário.
- 1/9: Publicação do edital do leilão.
- 20/11: Realização do leilão na B3.
- 15/12: Assinatura do contrato de PPP.
Ainda há pontos a serem definidos, como o montante de recursos necessários de cada lado – público e privado. A expectativa, mesmo que preliminar, é de uma divisão equitativa na conta da PPP, mas os estudos finais determinarão a necessidade de aportes adicionais da União para garantir a execução do projeto.
