Relatório revela que enquanto o mundo viu a quantidade de milionários reduzir 6% de 2021 para 2022, no Brasil, essa taxa aumentou 40%. A Reforma Tributária pode frear tendência
O Brasil é o país com maior concentração de riqueza do mundo, segundo estudo publicado no Relatório Global da Riqueza 2023, elaborado pelo banco suíço UBS. O relatório revela que, em 2022, cerca de 48% da riqueza se concentrou na mão de 1% da população.
O relatório analisou o patrimônio familiar de 5,4 bilhões de pessoas em todo o planeta. O estudo revela que a desigualdade no mundo teve leve queda em 2022. No ano analisado, a riqueza do 1% mais rico recuou para 44,5%, ante 45,6% em 2021.
Apesar do Brasil ter acompanhado a tendência de queda, o país segue com uma taxa vergonhosa: quase metade da riqueza do país (48,4%) está nas mãos de apenas 1% da população (em 2021, o 1% detinha 49,3%).
Ou seja, enquanto em todo o mundo o número de milionários teve queda de aproximadamente 6%, (eram 59,4 milhões em 2021 e 55,9 milhões em 2022), no Brasil, o número cresceu 41% (eram 293 mil em 2021 e 413 mil em 2022).
Parcela da riqueza detida pelos 1% mais ricos:
Brasil: 48,4%;
Índia: 41%;
Estados Unidos: 34,3%;
China: 31,1%;
Alemanha: 30%;
Coreia do Sul: 23,1%;
Itália: 23,1%;
Austrália: 21,7%;
França: 21,2%;
Reino Unido: 20,7%;
Japão: 18,8%.
O título de país com a maior concentração de renda do mundo deveria convencer a sociedade brasileira de que a segunda fase da Reforma Tributária precisa avançar na taxação das grandes riquezas.
Em setembro, na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta sobre a fome e a desigualdade no mundo. “Reduzir as desigualdades dentro dos países requer incluir os pobres nos orçamentos nacionais e fazer os ricos pagarem impostos proporcionais ao seu patrimônio”, disse Lula.
Foi nesse intuito que no primeiro semestre o governo federal se empenhou em propor a Reforma Tributária, que teve sua primeira fase aprovada na Câmara dos Deputados, em julho deste ano.
O projeto, que tramita agora no Senado, reformula a tributação sobre o consumo no país, simplificando e unificando os três impostos federais (PIS, Cofins e IPI), que serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e os impostos estaduais e municipais (ICMS e ISS), que serão unificados pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Se aprovado pelos senadores, o novo modelo de tributação dos impostos sobre o consumo pode garantir a sustentação para o crescimento econômico do país. No entanto, a mudança só corrigiria uma distorção que há muito tempo já deveria ter sido feita e que os legisladores postergaram por décadas.
A mudança mais urgente é a segunda fase da reforma tributária, que pode reverter a regressividade do imposto no Brasil. No Brasil, os pobres pagam, proporcionalmente à sua renda e ao seu patrimônio, muito mais impostos do que os ricos. Quanto menor o salário, proporcionalmente, maior é a carga tributária.
Com essa política tributária, apesar de indivíduos com rendas diferentes pagarem a mesma taxa embutida nos produtos consumidos, o peso no bolso de cada um deles é muito diferente.
A segunda fase da reforma tributária, por tanto, modificaria o imposto sobre a renda dos cidadãos, passando a taxar de forma mais significativa a distribuição dos lucros e dividendos.
