Governo Bolsonaro defendia que privatização das refinarias reduziria os preços ao consumidor
O litro da gasolina vendida pelas refinarias privadas está custando, em média, 11,7% mais caro do que o da Petrobras, uma diferença de R$ 0,34. O diesel S-10 também está acima do preço da estatal, em média 9,8%, totalizando cerca de R$ 0,37 a mais por litro. Os dados são do Observatório Social do Petróleo (OSP) divulgados nesta segunda-feira (21).
O OSP destaca que as refinarias privatizadas realizaram sete reajustes consecutivos nos últimos 39 dias. A Petrobras, por outro lado, reajustou apenas uma vez os preços dos combustíveis no período. Na semana passada, a estatal aumentou o preço do litro da gasolina em 16%, enquanto o litro do diesel subiu 26%.
Nesse sentido, os aumentos registrados nas refinarias privadas ficaram bem acima daqueles praticados pela estatal. A Acelen, que controla a Refinaria Mataripe (ex-Rlam), na Bahia, lidera o aumento na gasolina. Nas últimas seis semanas, o preço do combustível subiu 25,6%, o equivalente a R$ 0,66 por litro.
A Refinaria da Amazônia (Ream, ex-Reman), em Manaus, reajustou a gasolina em 24,9%, com acrescimento de R$ 0,67 por litro. Já na Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), sob comando da 3R Petroleum, a alta da foi de 23,2%, equivalente a R$ 0,61 por litro.
Em relação ao diesel, a recordista de aumento no preço no período foi a Ream, com a marca de 32,9%, R$ 1,06 a mais por litro do combustível. O reajuste da Acelen foi de 32,2%, o equivalente a R$ 0,99 por litro. A RPCC não produz diesel.
As três refinarias foram privatizadas durante o governo Bolsonaro, vendidas por preços muito bem abaixo do valor de mercado. A justificativa era que a entrada do capital privado no setor do refino aumentaria a concorrência, fazendo cair os preços.
Lucros na frente
De acordo com o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), a Petrobras consegue vender combustíveis mais baratos do que as concorrentes privadas por ser uma empresa estatal, que não considera somente a maximização do lucro para definir o seu preço, exercendo grande influência no custo de vida da população.
“A gasolina sozinha representa cerca de 5% do IPCA, já o diesel tem um efeito disseminador em quase todos os itens da cesta de bens e serviços calculadas pelo IBGE. Quando temos uma estatal que pode cobrar menos do que a concorrência privada isso se reflete em índices de preços menores, resguardando o poder de compra da população e até mesmo impedindo a subida dos gastos públicos, que crescem quando o Banco Central aumenta a Selic para combater a inflação”, afirma ele.
Em níveis diferentes, os reajustes atuais, tanto na Petrobras quanto nas refinarias privadas, refletem as recentes altas nos preços do petróleo e seus derivados no mercado internacional. Em meados de junho, o barril do tipo Brent, referência no mercado internacional, era cotado a cerca de US$ 72. Nesta segunda, oscilava em torno de US$ 85.
Ainda em maio, a Petrobras anunciou o fim da política de de Preço de Paridade de Importação (PPI). A nova política é baseada no “custo alternativo” ao cliente e o “valor marginal” da estatal. Ainda assim, para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o último aumento evidencia a necessidade “urgente” de acelerar o processo de autossuficiência no refino de derivados de petróleo no país. Hoje o país importa de 20% a 30% do diesel consumido internamente. Na gasolina, a dependência é menor, em torno de 5% a 15% do consumo interno.