Redução da jornada – de 45 para 40 horas por semana, sem perdas salariais – foi aprovada por unanimidade no Senado
O Chile está prestes a aprovar uma das mais avançadas reformas trabalhistas da América Latina. A proposta apoiada pelo governo Gabriel Boric – que prevê a redução da jornada de trabalho de 45 para 40 horas por semana, sem perdas salariais – foi aprovada por unanimidade no Senado na terça-feira (21). Agora, o projeto será debatido e votado na Câmara dos Deputados.
A diminuição da carga horária será gradual. Das atuais 45 horas semanais, a jornada passará para 44 horas em 2024, para 42 horas em 2026 e para 40 horas em 2028. Segundo a ministra do Trabalho, Jeannette Jara, as 40 horas devem funcionar como referência para a negociação da jornada. O trabalhador, em comum acordo com o patrão, poderá trabalhar 35 horas numa semana e 45 horas na semana seguinte, alcançando as 40 horas de média ao fim de duas semanas.
Um dos avanços da medida é justamente dar mais flexibilidade à jornada e permitir a distribuição das horas de serviço, com base em critérios preestabelecidos. Se a lei for sancionada, os trabalhadores poderão acumular até três dias de folga por semana, desde que tenham uma carga horária equivalente acumulada ao longo de diferentes semanas.
“Os trabalhadores vão poder usufruir desta redução do horário de trabalho através desse mecanismo”, disse a ministra à TVN, “Em vez de reduzir um número de horas diárias, o que faz é que trabalhem quatro dias, num regime de, por exemplo, dez horas por dia – e fiquem com três dias de folga.”
O projeto foi apresentado ao parlamento chileno em 2019 por duas jovens deputadas do Partido Comunista do Chile, Camila Vallejo e Karol Cariola. Com a vitória de Boric nas eleições presidenciais de 2021, Camila foi nomeada ministra da Secretaria Geral de Governo e porta-voz da República do Chile. Se a proposta for aprovada na Câmara – o que é esperado –, Boric pretende sancionar a nova lei em 1º de maio, Dia do Trabalhador.
