Decepção. É com essa palavra que representantes dos trabalhadores resumem o resultado da reunião do Grupo de Trabalho (GT) do SantanderPrevi que ocorreu na última terça-feira (9), em São Paulo. O banco repetiu a mesma enrolação de reuniões anteriores.
A constituição de um grupo de trabalho que para democratizar e garantir transparência no processo eleitoral do plano de previdência complementar da maioria dos trabalhadores do banco espanhol está prevista na cláusula 33ª do acordo aditivo assinado entre as entidades sindicais e a instituição financeira. No entanto, os encontros desse GT não avançaram em nenhuma melhoria no processo eleitoral do plano até o momento.
O último encontro do GT, terceira reunião do grupo de trabalho, foi em abril de 2012. A proposta dos representantes dos trabalhadores para adequação no processo eleitoral do plano de previdência complementar foi entregue ao Santander no dia 23 de março.
A reivindicação é que o pleito, democrático e transparente, seja definido por comissão eleitoral paritária entre participantes e banco, onde serão definidos prazos e critérios para a eleição. Após um ano e 20 dias, nenhuma contraproposta foi apresentada. Buscamos em vias negociais avançar nesse assunto. Também já procuramos a esfera jurídica e tivemos decisão favorável. Não vamos recuar. Esse debate está previsto no acordo aditivo e ressaltamos a necessidade de haver avanços.
Entenda o caso
Em junho de 2011, o juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral, da 8ª Vara Cível Central de São Paulo, anulou a eleição realizada entre 28 de janeiro e 4 de fevereiro, de forma unilateral, pelo SantanderPrevi. A ação contra o processo foi movida por uma dirigente sindical da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Decisão acatada também na segunda instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em dezembro de 2011, representantes dos bancários e a direção do banco espanhol assinaram a renovação do Acordo Coletivo Aditivo à CCT 2011/2012, com a inclusão de novas cláusulas, dentre elas a que prevê grupo de trabalho para discutir o processo eleitoral democrático no SantanderPrevi.
Em 16 de março de 2012, após insistência das entidades sindicais, o banco marcou a primeira reunião do GT sobre o SantanderPrevi. Ficou definido que novo encontro, realizado em 23 de março daquele ano, informações sobre o plano de previdência seriam apresentadas pelo banco e os dirigentes sindicais apresentariam proposta dos trabalhadores.
Essa proposta foi entregue ao banco. A direção do Santander também apresentou números e um resumo do regulamento do plano. Uma nova data foi agendada: 13 de abril de 2012. Nesta terceira reunião, representantes do banco informaram que ainda havia dúvidas em relação à proposta de adequação no processo eleitoral.
Somente nesta terça-feira 9, um ano depois, a reunião foi realizada. E os trabalhadores ficaram mais uma vez sem resposta por parte do banco espanhol.
Fonte: Contraf com SEEB SP
