Nota da Intersindical em apoio ao Pinheirinho

Domingo, dia 22 de janeiro, a Polícia Militar, acompanhada da Rota e da Tropa de Choque, um contingente de cerca de 2 mil policiais, invadiu o bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos para tirar de suas casas mais de 1500 famílias. Viaturas, helicópteros, tiros, violência, bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta. Crianças atingidas, chorando e tossindo; diversos feridos e presos; pelo menos 3 mortos comprovados, entre os quais uma criança de 4 anos, com uma bala de borracha no pescoço. Guerra de classes real, em que um dos lados está de peito aberto e o outro tem toda a munição que o capitalismo pode oferecer.

O bairro do Pinheirinho é fruto de uma antiga batalha da população. Há 8 anos famílias da população trabalhadora vêem ocupando essa área de cerca de 1 milhão de m2 , de forma organizada e planejada. Os lotes têm 250 m2 , cada um com uma casa, reservando espaço para plantas e para ruas largas. As casas são muito simples, apenas algumas são de alvenaria. Durante este tempo, não apenas resistiram aos ataques do capital como também construíram relações de convivência comunitária.  

No 2º semestre de 2011, a Justiça de São José dos Campos havia revalidado uma liminar concedida em 2005 e determina a remoção das mais de 1500 famílias. Em janeiro de 2012, foi feito um acordo entre lideranças do Pinheirinho e a massa falida da Selecta, a proprietária do terreno. Este acordo, mediado por parlamentares como mediado por parlamentares como o senador Eduardo Suplicy (PT), o deputado federal Ivan Valente (PSOL) e o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), e chancelado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, garantia uma trégua de 15 dias para que se pudesse buscar alternativas. No dia 20 de janeiro, a Justiça Federal determinou a suspensão da reintegração de posse. No dia 22, domingo, a Política Militar declarou guerra: invadiu o bairro do Pinheirinho, com toda a violência, abuso e desumanidade possível. Não aceitou a determinação, de parte  do Juiz Federal Samuel de Castro Barbosa Melo, de suspender a ação.

Dia 23 de janeiro, não por coincidência, no mesmo mês em que o banqueiro Daniel Dantas, mesmo ainda acusado de desvio de verba pública, corrupção e lavagem de dinheiro,  é liberado com suas 350 mil cabeças de gado, ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ratifica a decisão do judiciário estadual de São Paulo de massacrar  as famílias trabalhadoras do Pinheirinho, para delas retirar a moradia e a dignidade. Não por coincidência estas decisões são tomadas pelo mesmo judiciário de São Paulo que está sob investigação pelo recebimento, de forma duvidosa, de 4,2 milhões de reais. Não por coincidência, o juiz Rodrigo Capez que deliberou a invasão da Polícia e que se recusa a acatar a ordem da Justiça federal, apoiado em um “conflito de competências”, é irmão do deputado tucano  Fernando Capez. Não por coincidência, o juiz Capez é contra a apuração, por parte do CNJ, dos desvios de dinheiro constatados no âmbito do judiciário de São Paulo. Não é coincidência o fato da massa falida ser do megaespeculador Naji Nahas, em liberdade apesar dos crimes praticados contra o sistema financeiro, enquanto mais de 30 moradores do pinheirinho estarem presos sem terem feito qualquer crime a não ser o de lutar pelas suas famílias. Não por coincidência, a desocupação do Pinheirinho vai render milhões para o mercado imobiliário e para grandes construtoras. 

A INTERSINDICAL repudia esta ação de guerra do governo Alkmin, em que o inimigo é são trabalhadores que lutam por escola, saúde, moradia, terra.  Repudiamos uma sociedade em que os interesses das imobiliárias e das construtoras estão acima da vida. Estamos juntos com as famílias do Pinheirinho, na mesma luta. Chamamos a todos e todas  a se manifestarem contra a repressão policial  que, sob determinação do governo do capital, massacra quem ocupa terra, faz greve, humilha negros, mulheres, moradores de rua, o povo da periferia.

Coordenação Nacional da Intersindical