Um apoio importante para as mães após o nascimento ou adoção de filhos, a licença paternidade pode ser ampliada no Brasil. Atualmente, a Constituição garante cinco dias de afastamento aos trabalhadores, sem prejuízo da remuneração. Mas pelo menos 10 projetos estão tramitando no Congresso Nacional para que os pais tenham uma licença maior e, assim, participação mais efetiva nos cuidados iniciais com os filhos. Com isso, o Brasil avançaria na concessão desse benefício, seguindo o exemplo de outros países.
Os períodos previstos variam de 10 a 30 dias. O que está em tramitação mais adiantada prevê 15 dias de licença, com um mês de estabilidade ao pai, a contar da data de retorno ao trabalho. Este projeto já foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.
A licença paternidade maior é uma antiga reivindicação das entidades de mulheres e dos sindicatos de trabalhadores, que a consideram um passo importante na busca pela igualdade de gênero. Além de ser saudável para os filhos, a participação maior do pai pode ir ao encontro, segundo as entidades, à divisão das responsabilidades familiares.
Para essas instituições, as garantias de proteção concedidas somente às trabalhadoras podem provocar discriminação no momento da contratação e acabar por incumbir a mulher, de forma exclusiva, da responsabilidade pela criação dos filhos.
Embora considerem a ampliação da licença paternidade um grande passo, as entidades avaliam que as discussões devem avançar para que o Brasil adote, a exemplo de outras nações, a licença parental, que garante a divisão do tempo de afastamento entre pais e mães.
Licenças em outros países
Em vários países, a licença paternidade assegurada é maior que a daqui. Pesquisa elaborada pela Universidade de Harvard em 173 países mostra que 65 deles garantem em lei a licença aos pais trabalhadores. Desses países, 31 concedem, no mínimo, 14 dias. Estados Unidos, Bolívia e China não concedem este benefício aos pais. Em vários outros, está garantida a licença parental.
Confira aqui como são essas licenças em alguns países:
* Suécia: 13 meses, com vencimentos integrais. O período pode ser dividido entre pai e mãe
* Noruega: 10 semanas com 100% dos salários
* Inglaterra: a partir de abril de 2011, seis meses, sendo que os três primeiros remunerados
* Portugal: cinco meses com 100% dos salários, se o período for dividido entre mãe e pai; ou seis meses, com 83% da remuneração, também com divisão do tempo
* Alemanha: até 3 anos, sendo que de 12 a 14 meses com até 67% da remuneração. No período total, sem remuneração
* França: até 3 anos, sendo que os 15 primeiros dias com remuneração e o restante não
* Espanha: 15 dias com remuneração
* Canadá: 35 semanas, com 55% dos rendimentos e tempo transferível entre pai e mãe
* Japão: um ano, com 25% da remuneração e tempo transferível entre pai e mãe
* Bélgica: 10 dias com remuneração integral
* Hungria: cinco dias com remuneração integral
* Argentina: dois dias com remuneração integral
* Paraguai: dois dias com remuneração integral
* Chile: um dia com remuneração integral
Fonte: m
