Cochabamba, julho de 2014
Creio que esta idéia da ofensiva em defesa da Humanidade está cada vez mais sincronizada com a realidade que estamos vivendo no mundo.
Hugo Chávez
Vou perguntar-lhes algo que concerne aos movimentos sociais do mundo: Como podemos todos unidos enfrentar o capitalismo? Estou convencido de que devemos elaborar uma nova tese para salvar o Planeta, uma doutrina pela vida.
Evo Morales
INTRODUÇÃO. CRISE DO CAPITALISMO E CONSEQUÊNCIAS PARA A CLASSE TRABALHADORA
Os povos do mundo – e especialmente os setores populares – estão sofrendo as conseqüências de uma crise do capitalismo. Uma crise como nunca antes havíamos vivido. Uma crise que é global e estrutural.
É uma crise global porque, à diferença das anteriores crises do capitalismo no século XIX e no século XX, neste sistema-mundo capitalista as resistências são locais, porém sem haver sido construída ainda uma frente alternativa ao capitalismo. Os povos estão deixando de acreditar que o capitalismo seja democrático, e também se vai deixando de crer numa democracia capitalista. No entanto ainda não se conseguiu construir uma alternativa ao mesmo, de caráter global, como a crise que vivemos.
E justamente é uma crise estrutural porque é a combinação de várias crises: econômica, financeira, energética, climática, alimentar, hídrica, institucional, política e de valores. Não somente padecemos a crise de um sistema econômico e de produção que não dá mais de si, que para elevar a taxa de lucro, ou manter a mais-valia produzida à custa da exploração dos povos, trabalhadores e da natureza do hemisfério Sul, tem que converter a Mãe Terra e as pessoas em objeto de um impiedoso domínio depredador.
Queremos ressaltar a crise climática como a cristalização de todas as crises; a suposta alternativa da economia verde como resposta ao desastre ambiental que sofremos não supõem mais que a privatização da natureza e o resto dos bens comuns, assim como a demonstração de que não existe capitalismo com face humana, e que, afinal, estamos em uma etapa do capitalismo onde se mercantiliza tudo: a vida e os bens comuns.
Tudo isto enquanto se põem em marcha guerras imperialistas para depredar os recursos naturais dos povos em um círculo vicioso no qual estes recursos naturais servem para alimentar a indústria da guerra, demonstrando a voracidade do imperialismo. Recursos naturais, energia e água são objetivos do imperialismo que os povos e os trabalhadores têm a obrigação de defender, pois são o futuro que devemos deixar como herança, a Mãe Terra que devemos cuidar, pois é nosso lar.
O capitalismo adotou, portanto, uma medida geopolítica planetária, e a crise deixa exposta a contradição básica do capitalismo: a contradição entre o caráter social da produção e a forma capitalista de propriedade dos meios de produção e a apropriação dos seus resultados. Na crise, o mecanismo inteiro do modo capitalista de produção fica subordinado à pressão das forças produtivas criadas pelo capitalismo.
A conseqüência de tudo isto é que existe um bilhão de pessoas que passam fome no mundo, segundo a FAO, e desde que começou a crise o número de pobres aumentou em 100 milhões de pessoas.
No entanto, se bem que a pobreza e a fome sejam os efeitos mais visíveis da crise capitalista, tudo isto vai unido à perda de direitos sociais da população, especialmente dos direitos trabalhistas. O capital vai tentar sair da crise à custa dos trabalhadores.
A etapa superior do capitalismo é o imperialismo – e o neoliberalismo enquanto destruição criativa e política anti-operária. Em certos países da América Latina se pôde frear o consenso de Washington e as receitas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, que buscavam as privatizações e restrições das políticas sociais. Porém há outras partes do mundo cujos povos seguem sofrendo a receita neoliberal como suposta saída da crise. No entanto, seguem aumentando as taxas de desemprego, e recortando os direitos sociais, a saúde, a educação, ao mesmo tempo em que despojam famílias inteiras, enquanto resgatam os bancos.
No entanto, as receitas neoliberais já nem sequer podem resolver os problemas dos países do centro do sistema-mundo capitalista. Ditos países contam às vezes com governos paralelos sob a forma das companhias transnacionais, que são as novas formas que adota o imperialismo para operar nos países supostamente em desenvolvimento. A riqueza de uns poucos supõe a miséria de uma boa parte do Planeta.
Warren Buffet, um dos homens mais ricos do mundo, já definiu perfeitamente: “Lógico que há luta de classes, e nós, ricos, estamos ganhando!”.
Portanto, se a luta de classes segue mais vigente do que nunca, a construção de um projeto alternativo para fazer frente á crise do capitalismo somente pode vir dos setores populares e trabalhadores organizados. A luta sindical, portanto, cobra vigência especial na conjuntura atual.
E a luta sindical contra o capitalismo só pode ter como horizonte o socialismo. No mundo globalizado, onde a social-democracia se vendeu ao neoliberalismo e o socialismo construído no século XX há tido debilidades, a construção, no século XXI, de um socialismo livre dos atrasos e fraquezas que tinha durante o primeiro esforço de sua implementação, é tarefa urgente e necessária.
E, como já definiu a Central Operária Boliviana – em sua Tese Socialista de 1970 – estão enganados aqueles que sustentam que as organizações sindicais devem limitar-se a representar o papel dos sindicatos “tradeunionistas”, ou seja, limitados à luta puramente econômica. Sem abandonar a luta em defesa das condições materiais, os trabalhadores devem intervir na vida política do país em nossa condição de vanguarda revolucionária. Vanguarda que, no caso de Bolívia e outros países, se complementa com o projeto político das nações e povos indígenas originários e camponeses, que fundem a luta sindical com o comunitário, sob o horizonte de um “socialismo comunitário”.
COLABORAÇÃO DA BOLÍVIA
Precisamente, nós, trabalhadores do mundo, celebramos o Encontro Sindical Internacional Anti-Imperialista em reconhecimento e aprendizagem de uma Bolívia diversificada, aonde o operário, o camponês e o indígena se fundem no comunitário sob um horizonte de construção socialista.
Reconhecemos na Bolívia um governo de movimentos sociais, onde a direção do processo se encontra nas mãos dos setores populares, onde o Estado fez uma fusão com a sociedade civil. Um processo fundado nas lutas históricas contra o colonialismo, o capitalismo e o neoliberalismo. Um projeto político, fusão das lutas indígenas, operárias e camponesas, que continua em construção, porém no qual nos sentimos representados, os setores populares dos nossos países.
Reconhecemos na Bolívia um Estado que tem tomado o controle dos setores estratégicos da economia, dos hidro-carbonetos e energia em geral, as telecomunicações, saúde e educação, pertencem agora ao Estado e não aos indivíduos, um Estado que é, ao mesmo tempo, síntese de uma mudança de época na América Latina, um Estado que pertence ao povo, porque é do povo e funciona em base às necessidades populares.
Na Bolívia, não apenas não se reprime ou persegue os setores populares e sindicatos, senão que são estimulados e apoiados política e materialmente, construindo uma democracia participativa que incorpora os trabalhadores na tomada de decisões.
Esse outro modelo de relacionamento com os setores mobilizados da sociedade é o que nos mostra uma democracia viva, participativa, inter-cultural e comunitária. Os sindicatos do mundo reunidos na Bolívia estudam o novo paradigma boliviano que nos propõe o Viver Bem perante a crise civilizatória em que vivemos. Queremos apostar num modelo de desenvolvimento e num modelo político que pense a economia a partir do comunitário, apostando na emancipação dos povos e das comunidades para viver em harmonia com a Mãe Terra.
APOSTA NA INTEGRAÇÃO SOCIALISTA
Justamente porque a crise do sistema-mundo capitalista e a disputa geopolítica pelo controle dos recursos naturais nos leva, enquanto povos e trabalhadores do mundo, a um cenário onde temos que optar por um dos projetos em disputa: o da emancipação socialista, ou o da restauração neoliberal.
Bolívia, e os processos de mudanças na América Latina, têm apostado, com diversos ritmos, intensidades e matizes, na emancipação; de seus povos, de seus habitantes e de sua natureza, recuperando a soberania sobre seus recursos naturais para fazer frente ao projeto imperialista e neocolonial.
Por isso, hoje, aqui e agora, os povos e trabalhadores do mundo queremos desenvolver a reflexão do companheiro Evo Morales e vimos propor uma tese para salvar o Planeta, uma doutrina em defesa da vida frente à morte encarnada no capitalismo. Esta tese só pode ter um horizonte, o do socialismo, com a contribuição que recolhemos na Bolívia do comunitário, e somente pode estar assentada sobre três sólidos pilares: o anti-imperialismo, o anti-colonialismo e o anti-capitalismo.
TESE POLÍTICA ANTI-IMPERIALISTA, ANTI-COLONIAL E ANTI-CAPITALISTA RUMO AO SOCIALISMO
Nossas realidades nacionais têm diferentes ritmos e intensidades, porém queremos mirar-nos no reflexo da Bolívia, onde se passou da resistência à construção de um instrumento político para a tomada do poder, e da tomada do poder à construção de um projeto político do povo e para o povo.
Agora queremos criar um instrumento político mundial para a construção de um projeto político global que dê resposta à crise estrutural do capitalismo.
ANTI-IMPERIALISMO
O seqüestro aéreo do Presidente Evo Morales há um ano, pondo de joelhos a vários países europeus, constatou que o imperialismo não vai ficar quieto diante dos projetos de transformação social que colocam em marcha processos de mudanças em defesa das maiorias sociais.
Um projeto com base anti-imperialista deve, portanto, repudiar o braço armado dos Estados Unidos chamado OTAN, a maquinaria político-militar do imperialismo.
Nosso projeto anti-imperialista condena as bases militares que o imperialismo dissemina em todo o mundo como método de ingerência. Na América Latina, são 77 bases militares conhecidas que violam a soberania política e territorial dos países da Nossa América.
Especial atenção merece a situação da Colômbia e as bases norte-americanas lá instaladas, ponta de lança para rodear a Amazônia, elemento central de disputa geopolítica nos próximos anos. A Paz na Colômbia, com a qual nos comprometemos profundamente, passa pela retirada das bases militares, mas também para que a paz venha acompanhada da participação política da insurgência, a classe trabalhadora e os setores populares colombianos, como meio para garantir a justiça social para todo o povo colombiano.
Da mesma maneira que condenamos a ingerência capitalista mediante a instalação de bases militares, fazemos o mesmo com as mal chamadas “guerras comunitárias”, “guerras contra o terrorismo”, “guerras preventivas’ e “missões de paz”, solidarizando-nos com os setores populares e a classe trabalhadora no Iraque, Afeganistão, Líbia ou Síria, que viram destruídos seus países pela cobiça imperial, que viram como as guerras militares se transformavam também em guerras econômicas e culturais contra os povos.
Assim mesmo, condenamos qualquer tipo de ingerência contra governos soberanos, seja feita por meio de espionagem, seja por meio de golpes de Estado – como os sucedidos em Honduras ou Paraguai, na América Latina neste século XXI, além dos tentados, fracassados por meio da mobilização popular, na Venezuela, Bolívia ou Equador.
Ingerências que vêm acompanhadas de um terrorismo midiático contra os processos, sindicatos e movimentos sociais, a chamada Guerra de IV Geração, a intenção de construir uma ordem comunicacional hegemônica manipulada por transnacionais capitalistas da comunicação que tratam de impor seus objetivos políticos, econômicos e sociais, sempre contrários aos interesses da classe trabalhadora e setores populares.
Como medida para superar as ingerências contra a soberania política e econômica de nossos povos, defendemos o fim do Conselho de Insegurança das nações Unidas e a democratização do próprio sistema das Nações Unidas.
ANTI-COLONIALISMO
Consideramos que o modelo de colonização imposto pelos países do Norte foi através de crimes de lesa-humanidade, saques e submissão de nossos povos, e que as guerras têm sido o instrumento de submissão e dominação que tem utilizado o imperialismo para impor sua vontade política e econômica.
A ordem colonial é o núcleo do genocídio, de milhões de seres humanos exterminados, de centenas de línguas aniquiladas em benefício de uma pretendida homogeneização, de economias de complementação baseadas na troca ou escambo submetidas ao mercantilismo, de avanços civilizatórios submetidos à Inquisição e de uma ordem baseada na reciprocidade reduzida pelo individualismo.
Apostamos na descolonização e destruição dos alicerces materiais e subjetivos sobre os quais se assenta o racismo, o colonialismo interno e as novas formas de colonialismo externo. A descolonização implica desmontar os alicerces institucionais, econômicos, políticos e culturais do velho regime e construir novos alicerces institucionais, econômicos, políticos e culturais de uma nova forma de organizar a vida social.
A descolonização é um processo revolucionário que luta contra o capital financeiro e contra as grandes transnacionais, devemos derrubar o mito de um capitalismo democrático ou uma democracia capitalista. Porém a descolonização implica também lutar contra a colonização cultural e ideológica, o racismo, bem como contra todas as formas de discriminação. Devemos mencionar aqui o papel da mulher na luta sindical e nos comprometer com a luta contra o patriarcado, saudando o processo de “despatriacarlização” que move o Estado boliviano e seus movimentos sociais.
A descolonização implica, ainda, uma luta pela inter-culturalidade, por outro modelo educativo que implique uma aposta por uma educação aberta, humanista, científica, tecnológica, produtiva, liberadora e revolucionária, crítica, solidária; orientada para a conservação e proteção do meio ambiente, a bio-diversidade e o território com soberania.
A descolonização implica enfrentar as situações neo-coloniais em que todavia vivem nossos povos.No caso da América Latina, repudiamos a ocupação da ocupação imperialista de Porto Rico; de Guantânamo numa Cuba socialista que segue resistindo heroicamente a um bloqueio criminoso; das Ilhas Malvinas pelo Reino Unido e OTAN; e nos comprometemos com a defesa de uma saída para o mar com soberania para a Bolívia, saída que lhe foi arrebatada numa invasão imperialista implementada pelas elites econômicas chilenas para ficar com seus recursos naturais, uma verdadeira integração latino-americana passa por dar uma solução justa à demanda da Bolívia perante o Chile. Tampouco podemos nos esquecer de outras partes do mundo e nesse sentido repudiamos a ocupação da Palestina e o genocídio que comete Israel com todo um povo.
ANTI-CAPITALISMO
Nossa luta é contra o capitalismo e todas suas expressões. Contra esse modelo destruidor de toda forma de vida que, ademais, se apropria da mais-valia gerada pelos povos, as pessoas e nossa Mãe Terra.
Tudo isso dentro de um modelo histórico caracterizado por uma guerra de alta intensidade financeira contra os processos de mudança. Apoiamos as declarações do Presidente Evo Morales solidarizando-se com a Argentina frente a um sistema financeiro global injusto e imoral, e os chamados “fundos abutre”, que querem subjugar os processos de mudanças mediante dívidas contraídas durante as ditaduras militares e o período neoliberal pelo governo que servia ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial.
Este sistema financeiro internacional utiliza o FMI e o BM, porém também a OIT, para debilitar a soberania econômica dos povos e seus trabalhadores. Condenamos essa forma de neo-colonialismo financeiro dos Wall Street Boys, os operadores do capital especulativo financeiro, e apostamos numa nova arquitetura financeira internacional.
Neste mês de julho se cumprem 29 anos da Conferência de Havana sobre a Dívida Externa, mecanismo ilegal do capitalismo para seguir colonizando os povos, repudiamos toda dívida do mal chamado terceiro mundo e apostamos pela eliminação total da dívida.
Parte da mutação do capitalismo financeiro são os tratados de livre comércio com os quais se pretendem mascarar o controle territorial que querem fazer dos processos de transformação e seus recursos naturais. Repudiamos especialmente a reedição sofisticada da ALCA que os povos da América Latina e os governos progressistas derrotaram em 2005 em Mar Del Plata e que agora se chama Aliança do Pacífico, ferramenta imperialista dos Estados Unidos para minar o processo de integração política regional na América Latina e recuperar espaços perdidos até o momento pelo avanço dos processos de mudança.
Frente à Aliança do Pacífico propomos a Aliança dos Povos do Sul e da classe trabalhadora em defesa dos recursos naturais dos povos e da Mãe Terra.
Não é casual que o ataque terrorista que vive Venezuela, país com as maiores reservas de petróleo do mundo, do mesmo modo que já tentaram com Bolívia e Equador. A recuperação e soberania sobre os recursos naturais é fundamental, pois constitui a base material de todo o processo, a possibilidade de redistribuir a riqueza e reduzir as desigualdades em países castigados por 500 anos de colonização.
Da mesma forma que defendemos a soberania sobre os recursos naturais, defendemos também a soberania alimentar e nos solidarizamos com as lutas camponesas contra as transnacionais, o agronegócio, o uso de agro- tóxicos e transgênicos e em defesa da soberania alimentar.
RUMO AO SOCIALISMO
Sobre esses três pilares é que propomos a coordenação e a cooperação da classe trabalhadora e os setores populares para lutar pela construção do socialismo a nível nacional, regional e mundial.
Porque para chegar ao socialismo necessitamos construir previamente a unidade de todas as forças revolucionárias numa frente popular antiimperialista, anti- colonial e anticapitalista a partir de uma aliança operária, camponesa e indígena, uma aliança dos setores populares.
Um socialismo que somente pode ser democrático, ampliando as margens e limites da democracia liberal, um socialismo antiimperialista e anti-colonial que supere todas as formas de alienação do capitalismo, que cresça das raízes da classe operária e os movimentos indígenas e camponeses, das fábricas e do campo e das comunidades, para construir a sociedade-comunidade à qual aspiramos, uma sociedade onde o valor de uso prime sobre o valor de troca imposto pelo mercado e o capital.
Um socialismo com os meios de produção socializados em uma sociedade onde os serviços básicos sejam garantidos a todas as pessoas junto com seus direitos trabalhistas. Todos os direitos para todas as pessoas.
A crise do capitalismo leva atrelada que, para manter a taxa de lucro a partir da exploração dos trabalhadores, em quase todos os países do mundo a idade da aposentadoria aumenta, as pensões se reduzem e se mercantiliza e privatiza a saúde.
Logicamente o socialismo ao qual aspiramos recolhe as lutas e reivindicações da classe operária ao longo da história. Exigimos um sistema público, universal e obrigatório de seguro social para todos os países, além da redução da idade de aposentadoria e aumento das pensões, pois só desta maneira as classe populares poderão viver com dignidade depois de sua aposentadoria.
Nosso projeto socialista deve garantir que a água e os serviços básicos sejam um Direito Humano a partir da soberania sobre os recursos naturais e energéticos, que garanta os direitos sociais e trabalhistas.
Para garantir os direitos sociais e trabalhistas, precisamos construir uma visão diferente do desenvolvimento capitalista.
O horizonte socialista deve ser necessariamente internacionalista. Um internacionalismo que, como dizia o Che, é a ternura dos povos. Defendemos um internacionalismo-aliança do movimento operário, camponês e indígena junto aos movimentos de libertação nacional e todos os oprimidos do mundo que lutam por um mundo e um futuro de paz e justiça social.
Esse internacionalismo classista e socialista deve ter como base a formação política, se queremos enfrentar a hegemonia capitalista no econômico, político, cultural e midiático, devemos preparar-nos para a Batalha de Idéias. Batalha de Idéias que, como nos recordava o Comandante Fidel Castro, não significa somente princípios, teoria, conhecimentos, cultura, argumentos, réplica e contra- réplica, destruir mentiras e semear verdades; significa fatos e realizações concretas.
CONCLUSÃO
Reconhecemos a contribuição da Federação Sindical Mundial seus 69 anos de vida na defesa da classe trabalhadora no Vietnã, Cuba, Coréia, a Espanha de Franco, Portugal de Salazar, a Grécia da heróica Guerra Civil, até Guatemala, Angola, Granada e Chile, África do Sul, Congo, Moçambique, Etiópia, Egito, o Golan Sírio, Líbano, Iraque, a Índia, Indonésia, Timor Oriental e o Saara Ocidental.
Também reivindicamos o legado de todos os libertadores que deram sua vida pela liberação nacional e social de seus povos: Bolívar, Zapata, Martí, Sandino, El Che, Ho Chi Minh, Sankara, o Comandante Chávez, ademais de reconhecer a contribuição que no momento histórico atual foi feita pela Revolução Cubana encabeçada pelos comandantes Fidel e Raúl Castro.
O momento de transição em que nos encontramos necessita de uma coordenação de sindicatos, movimentos sociais, os jovens, as mulheres, intelectuais comprometidos, para a partir da defesa dos processos de mudanças, buscar a construção do projeto político de libertação nacional e social de nossos povos.
Porém nossa liberação não é apenas a liberação de nossos povos, é ao mesmo tempo, a libertação da humanidade inteira porque nós não lutamos para dominar uns aos outros; lutamos para que ninguém domine o outro.
No caminho da libertação, é importante manter as conquistas conseguidas, pelo qual nos solidarizamos com o processo de mudança boliviano que esperamos seja reforçado nas eleições presidenciais do 12 de outubro.
Que viva o processo de mudança boliviano
Que vivam as lutas da classe trabalhadora
Contra a barbárie capitalista, pela paz e um mundo sem exploração
Cochabamba, Estado Plurinacional de Bolívia, 02 de julho de 2014.
Fonte: tradução – Jasper Lopes Bastos
