Parar o país contra a terceirização, o desmonte da previdência e o fim dos direitos trabalhistas!
A aprovação da terceirização para todas atividades, cargos e funções é o maior ataque já desferido contra a classe trabalhadora. O projeto contou com a aprovação de 231 deputados, 188 contra e 8 abstenções.
A Intersindical vem alertando há anos para o risco do congresso votar a terceirização irrestrita. Nem todo mundo se deu conta. Agora, é hora do trabalhador se unir para reverter o golpe.
Para a Intersindical, o caminho é o da greve geral e povo na rua na defesa dos direitos do povo brasileiro.
Não reconhecemos a validade da votação de um texto que não foi discutido com ninguém.
Não teve debate sequer no congresso, que debateu o texto faz 19 anos, onde até os congressistas eram outros. Além disso, o texto votado fere diversos princípios e preceitos constitucionais. Portanto, a “lei” votada será questionada na justiça e nas ruas.
Além de questionar a medida, o povo brasileiro vai pra cima dos 231 deputados que votaram contra os trabalhadores. Chegou a hora de esses deputados experimentarem a impaciência popular. Já basta!
Juntamente com a Frente Povo Sem Medo, Brasil Popular e as centrais vamos organizar uma grande greve geral. É hora de parar o Brasil contra a terceirização, o desmonte da previdência e o fim dos direitos trabalhistas. O calendário de paralisações, greves e manifestações será divulgado nos próximos dias.
“Foi mais um golpe ressuscitar um projeto que tramitou há tanto tempo. É assim que esse governo faz para agradar os grandes empresários e banqueiros. A terceirização significa salários mais baixos, desproteção social, alta rotatividade nos empregos, perda de direitos”, lembra Edson Carneiro Índio. “Passou da hora de elevar o tom. Agora é Greve Geral. Vamos cruzar os braços numa ampla mobilização. Além de parar o Brasil, vamos concentrar toda a pressão sobre os deputados. Esse golpe vai ficar muito caro para eles”, afirma Edson Carneiro Índio, Secretário Geral da Intersindical.
O projeto amplia o prazo da contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para nove meses, o que na prática cria uma legião de trabalhadores temporários. Na prática, pouca gente terá emprego fixo. Seremos todos prestadores de serviços com “bicos” temporários.
O que prevê o projeto da terceirização?
O QUE FAZ UMA EMPRESA TERCEIRIZADA? A função principal de uma empresa de terceirização é alugar pessoas. Isso mesmo: aluguel de pessoas para outra empresa, que não quer assumir responsabilidades;
DIREITOS TRABALHISTAS: férias, décimo terceiro, folga semanal remunerada e outros direitos não serão garantidos para milhões, em particular para os “prestadores de serviços” (PJ). Já nos casos de não pagamento de verbas rescisórias ou salários, o trabalhador vai encontrar dificuldades para receber, pois não poderá acionar diretamente a empresa contratante;
TEMPORÁRIO: O prazo máximo do contrato temporário foi ampliado de 90 para 180 dias. Assim, o emprego “fixo” foi praticamente abolido pela votação;
QUARTEIRIZAÇÃO: Será permitido à empresa terceirizada subcontratar outras empresas para realizar serviços. E cada empresa de aluguel de pessoas vai querer ganhar sua parte. E tudo isso vai sair do salário do trabalhador terceirizado/quarteirizado;
DESEMPREGO, CONSUMO E ECONOMIA DO PAÍS: A terceirização sem limites trará impactos fortes na economia. Aumento do desemprego (com aumento da jornada dos terceirizados), queda dos salários e do consumo das famílias, aumento das desigualdades sociais. Com a queda dos salários e do consumo, haverá queda na arrecadação do Estado, piorando a saúde e educação públicas, redução dos investimentos e mais recessão;
CORRUPÇÃO AUMENTA: a corrupção tão falada pela mídia vai aumentar. Governantes não serão mais obrigados a realizar concursos públicos. Basta contratar uma empresa amiga para fornecer mão-de-obra. Imagina o significado disso nos mais de cinco municípios do país? Além de desvios de recursos públicos para os apaniguados, haverá piora no serviço público, precarizando ainda mais o atendimento a população;
ACIDENTES E MORTES NO TRABALHO: está mais que provado que a terceirização precariza também as condições de trabalho. Atualmente, de cada dez acidentes no trabalho, 9 vitimizam o trabalhador terceirizado. O número de mortes no trabalho também aumentará.
Deputados TRAIDORES de Santos e região aprovam a terceirização
Fonte: Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
