Pela proposta, bancos devem usar sistemas de biometria para realizar a comprovação, a partir de 2022. O texto, já aprovado pela Câmara, vai a sanção presidencial
O Senado aprovou, quarta-feira (11), projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos beneficiários da Previdência Social. O texto segue para sanção presidencial.
O projeto também determina que, a partir de 2022, todos os bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção.
O texto também autoriza que a prova de vida seja realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS. A primeira via da procuração não será cobrada.
Por lei, aposentados e pensionistas precisam provar que estão vivos todos os anos para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do INSS. Para isso, precisam ir até a agência do banco onde recebem o pagamento ou nas agências do INSS. Esse procedimento estava suspenso desde março do ano passado por causa da pandemia do novo coronavírus, mas voltou a ser exigido peo INSS em junho deste ano.
Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela Covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social, especialmente no momento em que o mundo vive uma nova onda de contaminação provocada pela variante indiana Delta.
Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado por Jair Bolsonaro (ex-PSL).
Segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram a prova de vida este ano, correndo o risco de ter o benefício suspenso. De acordo com o parlamentar, dos 36 milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a comprovação.
Fonte: SEEB do RJ com informações Agência Senado e Agência Brasil
Escrito por: Marize Muniz
