Produzimos matérias para esclarecer a população, participamos de programa jornalístico, entramos com liminar e mandado de segurança, conseguimos o pagamento de adicional de 50% nas horas extras e fiscalizamos. A luta continua no Santander!
Assim que foi informado que o Santander iria abrir agências no Brasil todo aos sábados, a diretoria do Sindicato dos Bancários de Santos e Região foi para a imprensa denunciar a afronta do banco contra a Lei trabalhista 4178/62, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que é específica, conforme o artigo 224, de que bancário não trabalha aos sábados.
O próximo passo foi solicitar na 1ª Vara do Trabalho de Santos um pedido de liminar para que o banco Santander não abrisse toda e qualquer agência bancária no sábado, dia 22/01/2022, ou em qualquer outro sábado sem justificativa de excepcionalidade como manda a Lei.
Caso a justiça deferisse a liminar, o que não aconteceu, e o Santander descumprisse a ordem, o Sindicato também pedia multa diária no valor de R$ 10 mil por trabalhador bancário que tivesse que ir trabalhar. Infelizmente a justiça não entendeu desse modo.
Mandado de Segurança e horas extras
O Sindicato seguiu produzindo notas na imprensa, o diretor Fabiano Couto, participou de programa jornalístico na FM e TV Litoral, contra a abertura das agências aos sábados e o departamento jurídico preparou e entrou com um mandado de segurança para cassar a decisão que negou a liminar.
Novamente a justiça decidiu que havia excepcionalidade no “Desendivida” do Santander, porém deferiu que as horas trabalhadas aos sábados sejam pagas acrescidas do adicional legal (art. 59 CLT e cl. 8ª da CCT), para todo e qualquer trabalhador que tenha laborado no sábado, como havia sido pedido na liminar. O que o banco também não queria fazer ia jogar tudo para o banco de horas e, segundo Fabiano Couto, nem isso para os gestores das agências.
Por trás do “Desendivida” está um balão de ensaio para tentar explorar a jornada
O novo presidente do Santander Brasil, Mario Leão diz no seu texto enviado aos funcionários, para convocá-los ao trabalho nos sábados, que o Santander “Como a Melhor Empresa de Consumo Vende e Atende a Qualquer Hora”, em total afronta as leis trabalhistas e desrespeito aos trabalhadores bancários brasileiros. Na Espanha, País sede do Santander, os funcionários não trabalham mais aos sábados. Os trabalhadores e o movimento sindical lutaram por anos e conseguiram garantir a folga aos sábados. No Brasil a ideia vai na contramão da legislação brasileira, que garante o descanso aos sábados para a categoria bancária desde a década de 1960.
“O Santander, um banco espanhol, sob a máscara de ajudar a solucionar dívidas dos clientes pretende trazer o público para que consumam mais produtos do banco como seguros, cartões, abrir contas correntes, Santander Pass e muitos outros, que ajudam a endividar as pessoas, como mostra uma mensagem para os funcionários”, diz Fabiano Couto, diretor do Sindicato dos Bancários de Santos e Região e bancário do Santander.
Fracasso total
A diretoria do Sindicato foi até algumas agências abertas sábado (22) para fiscalizar e percebeu um total deserto, agências vazias, sem clientes. A presidência do Santander disse que o programa vai até o final de março. “Até lá continuaremos esclarecendo aos clientes e bancários a irresponsabilidade em colocar seus funcionários e chamar clientes para se aglomerarem dentro das agências com o risco de aumentar a transmissão de Covid-19. A máscara vai cair e nós estaremos lá”, finaliza Fabiano Couto, secretário de comunicação do Sindicato.
Crédito: fabiano Couto
Fonte: Comunicação do SEEB de Santos e Região
