Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. Muitos, no entanto, não sabem diagnosticar se sofrem ou não o assédio moral, nem o que fazer, já que a prática ainda não tem regulamentação jurídica. No entanto, pode ser caracterizada por condutas previstas no artigo 483 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
O portal iG entrevistou dois especialistas no assunto com base em perguntas de leitores sobre o tema: o consultor de empresas Mario Ernesto Humberg e a advogada e coordenadora do departamento jurídico do Damásio Educacional, Alessandra Sobral Galeti.
Veja se alguma das situações abaixo se encaixam no que você ou um amigo vivenciam atualmente, e saiba como lidar com o ocorrido.
iG – O chefe chamar a atenção por e-mail, enviando cópia para outros funcionários é adequado? Como proceder diante do constrangimento gerado pela repreensão verbal pelo chefe na frente de outros?
Mario Ernesto Humberg – As observações da chefia em relação a cada um dos liderados deve ser feita individualmente e você pode lembrar isso ao seu chefe, se ele procedeu de forma diferente. Caso ele continue a ter esse tipo de atitude, você deve comunicar ao RH ou à Comissão de Ética, se ela existir na sua empresa.
Alessandra Sobral Galeti – A pressão por aumento de produtividade faz parte do cotidiano das empresas e esta pressão tem levado alguns líderes a exagerar na abordagem de seus funcionários. Por óbvio a existência de hierarquia permite ao superior que oriente e estabeleça metas aos seus subordinados, mas não o autoriza a expor o funcionário a situações humilhantes e constrangedoras, nem mesmo permitir que ocorra entre pares. O diálogo deve ser a primeira ferramenta a ser utilizada para evitar ou encerrar a situação provocadora de constrangimento, não só entre ofendido e ofensor, mas também com o departamento de recursos humanos que poderá orientar as partes envolvidas e, como último e mais drástico recurso, o acionamento do Poder Judiciário.
iG – O que fazer quando o chefe ofende em público por um erro, pede desculpas depois, mas volta a repetir os xingamentos?
Mario Ernesto Humberg – A melhor coisa é falar francamente com seu chefe. Se ele continuar se manifestando dessa forma, a recomendação é procurar a área de RH ou a Comissão de Ética.
Alessandra Sobral Galeti – O primeiro recurso deve ser o diálogo, indicando ao chefe de forma clara que a abordagem tem sido degradante e repetitiva, atingido moralmente o funcionário. Caso a conversa não tenha efeito ou o funcionário não se sinta confortável em conversar diretamente com seu superior (até mesmo por medo de nova represália), é recomendável acionar o departamento de recursos humanos para que este intervenha e dê as orientações necessárias ao “agressor”.
iG – Pode-se chamar a atenção de subordinado pelo rádio ou alto-falante em um local maior?
Mario Ernesto Humberg – Se não for uma situação de risco em que a mensagem precisa ser rápida, para evitar um acidente, por exemplo, esta atitude é inadequada. O subordinado deve ser sempre repreendido de forma reservada, nunca em público ou na frente de colegas.
Alessandra Sobral Galeti – Mesmo na hipótese de serem equipamentos de uso corriqueiro no ambiente de trabalho, o rádio e o alto-falante têm grande poder de propagação no ambiente e, portanto, não devem ser usados como meio para repreensão aos funcionários. O uso de tais equipamentos podem expor o funcionário perante seus colegas ou terceiros.
iG – Se o chefe passa a fazer piadinhas a meu respeito nas reuniões, me ridicularizando em frente aos colegas, isso é assédio moral?
Mario Ernesto Humberg – Essa atitude pode caracterizar um assédio moral. Você deve falar primeiro com seu chefe e mostrar que esse tipo de comportamento é constrangedor e se configura como assédio moral. Caso ele persista, a recomendação é procurar a área de RH ou a Comissão de Ética.
Alessandra Sobral Galeti – O assédio moral se caracteriza pela exposição do trabalhador perante colegas ou terceiros a situações humilhantes e constrangedoras, em geral prolongadas no tempo. Caso as “piadinhas” tenham cunho ofensivo ou degradante, poderá ser considerado assédio moral.
iG – Se o chefe ameaça constantemente com demissão, sem argumentação, apenas por não fazer as coisas do jeito dele, com o qual não concordo, como proceder?
Mario Ernesto Humberg – Primeiro você deve conversar com seu chefe e buscar entender as razões pelas quais ele estabelece essa forma de agir. Caso continue o impasse, a recomendação é procurar a área de RH ou a Comissão de Ética.
Alessandra Sobral Galeti – O relacionamento entre chefe e subordinado deve ter como base a confiança, sendo as habilidades e competências da pessoa contratada fatores determinantes para sua conquista e manutenção, assim, se não há confiança no trabalho desenvolvido a relação fica insustentável e o caminho natural é a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa de uma das partes. Com este preceito, fica claro que a ameaça constante de demissão sem justo motivo gera pressão psicológica e pode provocar abalo emocional ao funcionário caracterizando-se assédio moral
Fonte: Portal IG