O deputado federal Rodrigo Maia (DEM), atual presidente da Câmara de Deputados é investigado por corrupção e tudo indica que trabalha para privatizar a Eletrobras e fatiá-la para várias empresas de energia
Um dos principais “caciques” do Democratas e concorrente à reeleição, o presidente da Câmara dos Deputados Federais, Rodrigo Maia (DEM- RJ), tenta passar a imagem de que representa o novo. Embora participe de cargo político, desde 1997, no governo municipal do Rio de Janeiro e há quase 20 anos seja deputado federal em seu quinto mandato.
De ser independente, apesar de ser governista e ter liderado na Câmara a recusa de duas denúncias contra Michel Temer para que não fosse investigado pelo STF.
Quando tentava alçar voo para concorrer à Presidência da República dizia ser o futuro do país que não olha no retrovisor, ainda que seja herdeiro de seu pai, César Maia, um antigo político do Rio de Janeiro, e ter como principais aliados Antonio Carlos Magalhães Neto e Ronaldo Caiado, oriundos e representantes de oligarquias que mandavam na Bahia desde 1964 e o segundo em Goiás desde o século XIX. Além de ser um dos fundadores do DEM, partido que nasceu do desmembramento do PDS (antiga Arena) sigla de apoio à Ditadura Militar.
Com 48 anos é alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostos repasses das empreiteiras OAS e Odebrecht ao parlamentar. Os casos foram abertos com base em depoimentos na Lava Jato.
Suspeito de corrupção
Existem três inquéritos no STF contra Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por supostos recebimentos de propinas pagas pela Odebrecht e OAS em troca de benefícios. O Democrata teria utilizado seu mandato para incentivar a aprovação de Medidas Provisórias (MPs) que favorecem as empresas.
OAS e R$ 1 milhão
Conforme apurado pela Polícia Federal (PF), com base em informações obtidas no celular de Léo Pinheiro, dono da OAS, o presidente da Câmara defendeu interesses da OAS no Parlamento em 2013 e em 2014 em troca de propinas. Em um dos exemplos dado pela PF, a ajuda consistia em propor emenda para a MP 652 que fixava regras para a aviação regional, dispositivo de texto elaborado por encomenda para beneficiar a construtora.
Os investigadores afirmam que o deputado solicitou à empreiteira R$ 1 milhão em doações eleitorais, em 2014, dinheiro repassado oficialmente à campanha de César Maia ao senado – ex-prefeito do Rio de Janeiro e pai de Rodrigo Maia. O repasse foi uma tentativa de camuflar a origem da propina. Portanto, há “fortes indícios” de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conclui o inquérito. Como Maia tem foro privilegiado, caberá ao Ministério Público Federal decidir sobre abertura de denúncia contra o parlamentar do DEM. O filho, Presidente da Câmara, nega tudo.
Odebrecht
Outras duas investigações são frutos de delações na Lava jato que indicam pagamentos a Maia em 2008 e 2010 como doações eleitorais.
Em 2008, Rodrigo e Cesar Maia pediram a Odebrecht R$ 350 mil ilicitamente, porque eles não eram candidatos naquele ano. Segundo o ex-comandante do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht (o chamado “departamento da propina”), Benedicto Junior, o dinheiro foi usado para ajudar aliados.
Em 2010, o Democrata pediu R$ 600 mil para a campanha de seu pai, Cesar Maia, ao senado. Segundo a Folha de S. Paulo (29/5/17), a investigação já encontrou registros de 400 mil no sistema do “departamento de propinas” da Odebrecht. Nestas mesmas planilhas, Maia é apontado como “Botafogo”, talvez por referência ao time que torce ou pela sala que alugava no bairro de Botafogo a empreiteira.
Existe ainda outra delação de Claúdio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, de que Rodrigo Maia recebeu R$ 100 mil, em 2013, para incentivar a MP 613. E assim desonerar a compra de matérias primas por indústrias químicas, o que beneficiou a Braskem MP 613, petroquímica da Odebrecht. Esta ainda não foi enviada ao STF.
Botafogo, “lobby” elétrico e o BTG Pactual
O codinome “Botafogo” encontrado nas planilhas da Odebrechet por coincidência é o mesmo nome do bairro da Zona Sul do Rio onde fica uma sala de propriedade do presidente da Câmara, que serviu de base para uma filial da empresa. Situada, em Botafogo, a sala 901 tem cerca de 300 m² e fica no penúltimo andar do Edifício Santo Eugênio, um prédio comercial na Rua Voluntários da Pátria, uma das mais movimentadas da cidade.
Conforme reportagem do The Intercept Brasil (27/7/17), nos registros da Receita Federal e nos dados da Inscrição Municipal da Odebrecht, a filial da empresa segue ativa e ainda com a sala de Rodrigo Maia como endereço oficial. No entanto, a Odebrecht deixou de ocupar o prédio há dez anos.
No seu lugar está a Tropicália Transmissora de Energia S/A que tem um fundo de investimentos gerido pelo BTG Pactual como controlador. Envolvido em uma série de casos de corrupção ao longo dos anos, André Esteves, ex-presidente do Pactual é um antigo aliado do senador Aécio Neves. Esteves já foi preso em 2015, por tentar obstruir a Operação Lava Jato.
No mesmo prédio está a Termelétrica Viana S/A (Tevisa), nova aposta do BTG Pactual no setor elétrico. As ligações para o telefone da Tropicália registrado na Receita Federal caem na sala da Tevisa, as empresas são interligadas por ramais. Oderval Esteves Duarte Filho, o presidente do Conselho de Administração da Tevisa é sócio do BTG Pactual. Ele é um dos vice-presidentes da associação de lobby do setor energético, a Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia).
Na mesma sala da Tevisa também está registrada outra companhia do BTG, a Linhares Brasil Energia Participações S/A. Um andar acima, outra empresa controlada pelo banco: a Integração Transmissora de Energia (Intesa).
O setor elétrico está prestes a passar, após muito lobby, pela mais promissora reforma regulatória em décadas – do ponto de vista das empresas do ramo. Rodrigo Maia, como presidente da Câmara, terá papel decisivo nessa discussão.
Mercado financeiro e doadores pautam projetos de Maia
Extinção da CPMF – ex-funcionário dos bancos BMG e Icatu, Maia, tem suas campanhas financiadas principalmente pelo mercado financeiro. Conforme reportagem do jornal Estado de São Paulo (26/01/17), com base na prestação de contas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2002 o presidente da Câmara Federal, recebeu doações de sete empresas do setor financeiro, incluindo o Banco Itaú e a Bolsa de Valores de São Paulo. Em 2004, apresentou uma proposta para proibir a cobrança da chamada CPMF, imposto cobrado sobre transações financeiras. O mercado financeiro sempre foi contrário a CPMF, extinta em 2007.
Petróleo – em 2014, apresentou proposta para suspender resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que definia novas regras para a exploração de petróleo e gás natural por meio de uma técnica proibida na Europa por colocar em risco o meio ambiente chamada fraturamento hidráulico. Na eleição anterior, de 2010, ele havia recebido doação de R$ 300 mil da empreiteira UTC, que tem negócios no ramo petrolífero e é alvo da Operação Lava Jato.
Ambev – em 2013, enviou dois projetos para isentar de impostos e diminuir o preço de sucos de fruta e bebidas à base de soja. Em 2014, recebeu doações inéditas do setor de bebidas. A CRBS S/A, subsidiária da Ambev, deu R$ 100 mil e a Praiamar Indústria Comércio & Distribuição Ltda injetou R$ 200 mil na sua campanha.
Dados pessoais do candidato
Nome completo: Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia
Data de nascimento: 12/06/1970
Idade: 48
Nacionalidade: Brasileira Nata
Sexo: Masculino
Estado Civil: Casado
Grau de Instrução: Superior incompleto
Ocupação principal declarada: Deputado
Quem é Rodrigo Maia?
Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia tem 48 anos, nasceu em Santiago do Chile, em 1970. Casou com Patrícia Vasconcellos, enteada do ex-governador do Rio Wellington Moreira Franco (PMDB) – atual ministro-chefe da Secretaria Geral de Michel Temer.
Ele é filho de Cesar Maia, político que foi prefeito do Rio durante três mandatos. Na época da ditadura, Cesar Maia foi exilado no Chile e conheceu sua mulher, a chilena Mariangeles Ibarra Maia. O casal teve gêmeos – Rodrigo e a irmã Daniela – e registrou-os no consulado brasileiro.
Na ideologia, porém, Rodrigo não fez o percurso do pai, que começou a carreira militando na esquerda. “O Cesar veio da malha brizolista e com os anos transitou para a linha conservadora, resolveu ocupar lugar na direita. O Rodrigo não, ele já se tornou uma figura pública nessa linha, junto a grupos empresariais, defensor do capitalismo de mercado”, diz o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Do mercado financeiro para o governo estadual
Maia cresceu em um condomínio de elite na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Frequentou o tradicional Colégio Santo Agostinho, que tem uma unidade instalada dentro do mesmo condomínio. Sua carreira profissional teve início nos bancos BMG e Icatu e começou o curso de economia na Universidade Candido Mendes – mas abandonou o curso, nunca tendo concluído o ensino superior.
Estreou com apenas 26 anos na política como secretário de governo do Rio, durante a gestão Luiz Paulo Conde (1997-2000). Dois anos depois, foi eleito deputado federal pela primeira vez, em 1998.
Seria o primeiro de cinco mandatos, inicialmente pelo Partido da Frente Liberal (PFL), partido que Maia liderou na Câmara e depois presidiu. Em 2007, Maia refundou a sigla e surge o Democratas (DEM). O PFL era uma cisão do Partido Democrático Social (PDS) e originário da Aliança Libertadora Nacional (Arena) criado em 1965 com a finalidade de dar sustentação política à ditadura militar instituída a partir do Golpe de Estado no Brasil em 1964.
Em reportagem da BBC o deputado federal Chico Alencar do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RJ) diz que Maia é um político de laboratório. “Não tem inserção social. Sua formação política não foi no movimento vivo, na sociedade. Ele sempre foi o filho do Cesar. Até pouco tempo atrás, era o mini Maia. Por incrível que pareça, chegou à presidente da Câmara. Talvez ele mesmo se espante com o poder que adquiriu.”
Ainda segundo a reportagem, o deputado diz que as circunstâncias sempre ajudaram Maia a galgar novas posições em Brasília. “O cavalinho passa arreado na frente dele em várias vezes da vida – é só montar”, considera Alencar.
Raio X
1- Rodrigo Maia presidia a Câmara e foi a favor da aprovação da Reforma Trabalhista;
2- É defensor da Reforma da Previdência;
3- É contra o aborto;
4- Foi relator do projeto que discutiu a reforma política na Câmara e foi defensor de doações de empresas a partidos políticos;
5- Engavetou 25 processos de impeachment contra Temer;
6- Não negociou à Medida Provisória 808, que alterava a reforma trabalhista em favor dos trabalhadores e por isso perdeu a validade. A MP tratava dos trabalhos intermitente e autônomo, as condições de trabalho para grávidas e lactantes e a jornada 12×36, entre outros pontos;
7- É contra o Programa Bolsa Família, afirmou que o programa social “escraviza” as pessoas.
O DEM, defensor da ética, lidera ranking de cassados!
O DEM (Democratas), partido de Maia, afirma ser defensor da ética, da democracia, do exercício dos direitos humanos, da economia de mercado e do Liberalismo econômico. É apresentado como um partido de centro-direita. Em avaliação geral, os democratas são socialmente centristas e economicamente de direita.
Na primeira e única pesquisa realizada de 2000 a 2007, 623 políticos tiveram o mandato cassado por denúncias de corrupção. O balanço foi divulgado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e não inclui políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais. Ao todo, 21 partidos políticos distintos tiveram membros cassados por corrupção eleitoral. Na metodologia empregada pelo estudo, considerou-se apenas os partidos políticos dos “cabeças de chapa”.
Conforme a pesquisa, o DEM é o partido que lidera o ranking (69), reunindo 20,4% dos políticos cassados. O PMDB (66) aparece logo depois, seguido por PSDB (58), PP (26), PTB (24), PDT (23), PR (17), PPS (14) e PT (10). Na última posição está o PV (1), empatado com PHS, Prona, PRP e PSD.
A pesquisa foi realizada pelo jurista Marlon Reis, ex-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e integrantes do Comitê Nacional do MCCE, com o objetivo de suprir a demanda por um método de acompanhamento estatístico, uma vez que a Justiça Eleitoral não conta com um sistema semelhante. A pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base em informações disponibilizadas virtualmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Fonte: Imprensa Seeb Santos e Região
Escrito por: Gustavo Mesquita
