Até o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) havia executado apenas 37,1% do seu orçamento de 2011. Dos R$ 5,2 bilhões autorizados pelo Congresso Nacional para a promoção da reforma agrária, foram liquidados apenas R$ 1,9 bilhão.
Ao todo, o MDA deixou de executar R$ 3,3 bilhões. Segundo o cientista político e assessor do Inesc, Edélcio Vigna, apenas uma pequena parte desse valor restante será destina à reforma agrária. Ele atribui tamanha ineficiência a um instrumento chamado de “empenho”, que seriam os restos a pagar. Esse recurso é uma promessa e não a garantia de investimentos.
“O empenho foi criado no Governo Fernando Henrique Cardoso para justificar a não-execução da reforma agrária e, também, para não cumprir o princípio da anuidade. O que sobrar vai se somar ao bolo do superávit primário para pagar os juros e serviços da dívida pública. Ou seja, vai para os banqueiros.”
Edélcio lembra que pelo menos 180 mil pessoas estão acampadas à espera de um lote. Outras 800 mil famílias assentadas não contam com apoio suficiente para garantir a produtividade.
“O governo cobra deles um modelo econômico produtivo, sem dar assistência para que ele responda à demanda da produção. Além de não efetivar um direito, o governo ainda cobra por um serviço que ele não presta, que é a Assistência Técnica e Extensão Rural.”
Para esse setor específico, foram investidos apenas R$ 60 milhões dos R$ 418 milhões previstos apara 2011.
Fonte: Radioagência NP
