Na verdade, o que se viu, de 2017 a 2021, foi a precarização do emprego, o crescimento do mercado informal (sem direitos), como no caso das empresas de aplicativos, como Uber e Ifood, em que o trabalhador é muito mais explorado sem direito nenhum
O ministro da Fazenda do então presidente da República Michel Temer (MDB), o banqueiro Henrique Meirelles, criou a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, prometendo gerar milhões de empregos com a mudança na legislação para os contratos empregatícios. A proposta abriu a porteira para a terceirização, inclusive de áreas fins, permitindo também a suspensão do contrato de trabalho e a contratação temporária através do chamado trabalho intermitente, retirando direitos conquistados pelos trabalhadores ainda no governo Getúlio Vargas, previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A lorota neoliberal
A promessa de Temer e Meirelles não foi cumprida, após quatro anos da reforma que beneficiou apenas o empregador. O Brasil tem atualmente 14,1 milhões de desempregados, ou seja, 13,7% da população, além de mais seis milhões de desalentados (desistiram de procurar emprego), segundo dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A verdade é que, de 2017 a 2021, o emprego tornou-se precário, o mercado informal (sem direitos) aumentou, como no caso das empresas de aplicativos, como Uber e Ifood, em que o trabalhador é muito mais explorado, ganha muito pouco e não tem direito ao 13º salário, FGTS, férias remuneradas e nem mesmo aposentadoria.
“Precisamos eleger um governo progressista, que lute pelos trabalhadores de uma forma geral e reveja a famigerada reforma trabalhista, que garanta direitos aos trabalhadores e claro aos bancários e bancárias. Um governo focado na geração de empregos e renda”, afirma Élcio Quinta, diretor financeiro do Sindicato dos Bancários de Santos e Região.
Informalidade cresce
A informalidade (sem direitos trabalhistas) cresce com Temer e Bolsonaro: 40,5% em 2017 e agora 40,8%, em 2021.
O próprio Michel Temer admitiu recentemente num encontro com empresários, que “exagerou” na promessa de gerar milhões de empregos.
O governo Bolsonaro seguiu e aprofundou a política neoliberal de Temer e o seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, levou o país à recessão, com a reforma previdenciária, que reduziu a média dos benefícios de aposentadorias e pensões do INSS e criou minirreformas que retiram direitos. Esta política econômica agravou a crise, fez explodir a inflação, estagnou o Brasil, achatou a renda do trabalhador e gerou desempregos.
A retirada de mais direitos foi imposta tendo como justificativa a pandemia da Covid-19, mas Bolsonaro tentou prorrogar a contratação sem direitos, através da Medida Provisória 1045/2021, derrubada no Congresso Nacional graças à mobilização do movimento sindical e da oposição no parlamento brasileiro. A proposta acabava ainda com o acesso gratuito à Justiça Trabalhista para inibir o trabalhador a buscar recuperar seus direitos no campo jurídico.
Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil
Fonte: SEEB do RJ com edição da Comunicação do SEEB de Santos e Região
Escrito por: Carlos Vasconcellos
