Projeto de lei aprovado no Congresso Nacional altera orçamento da educação para destinar recursos ao setor de obras infraestrutura
O Governo Federal dá mais um golpe na já combalida educação pública dos brasileiros, com o projeto de lei aprovado, ontem quarta-feira (4), na Câmara e no Senado, que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento da educação para destinar esses recursos ao setor de obras infraestrutura. Foram 307 votos favoráveis, 126 contrários e uma abstenção na Câmara. No Senado, o voto foi simbólico, sem contagem nominal.
No todo, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 30/2020 destina R$ 6,1 bilhões para essas obras. O PLN foi aprovado por 307 a 126. Como parte de um pacote de 29 projetos de créditos adicionais ao orçamento, o PLN 30 foi o único não aprovado em bloco.
Deputados de oposição ao governo de Jair Bolsonaro questionaram essa proposta que prejudica o orçamento do Ministério da Educação distribuindo sua verba para ministérios como os de Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura.
Educação ao sabor dos políticos
O texto agora vai à sanção do presidente Bolsonaro. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, insistiu em manter o PLN 30 na pauta. Segundo ele, apesar do projeto atacar a educação, os recursos para o MEC poderão ser recompostos a depender do resultado das receitas e despesas até o quinto bimestre. O dado será divulgado no dia 30.
Relator do PLN 30, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) rejeitou todas as 214 emendas apresentadas por deputados e senadores. Para ele, se aceitasse as sugestões, o texto seria desfigurado. “É tão complexo, deu tanto trabalho para ser formulado”, tentou justificar.
Fonte: Rede Brasil Atual com Comunicação SEEB de Santos e Região
