Por Hamilton Octavio de Souza
É evidente que a exploração da jazida de petróleo no pré-sal da costa brasileira vai causar grande impacto econômico no País e no mundo. Tanto é que a disputa sobre o tesouro está apenas começando. Todos querem definir o processo conforme suas idéias políticas e seus interesses econômicos. Está em jogo a divisão do lucro: fortalece o estado e é socializado com o povo brasileiro ou vai acelerar a acumulação privada? Qual parte reverterá para o Brasil e o que será exportado para melhorar a vida dos ricos dos países ricos? Enfim, tais questões precisam ser amplamente debatidas pelo povo brasileiro.
Mais do que isso. Não custa nada pensar sobre o significado da extração e entrega para consumo de um volume ainda maior de petróleo e de seus derivados, em especial os que têm servido de combustível – gasolina e óleo diesel – para veículos automotores. Está certo que o petróleo impulsionou a indústria automobilística mundial de 1920 em diante. Serviu para estimular um tipo de desenvolvimento – baseado no transporte individual e rodoviário – que criou grandes parques industriais. Contribuiu para o avanço e a
dominação tecnológica de alguns países industrializados. Deu enorme contribuição para a concentração da renda e da riqueza para alguns poucos grupos empresariais e familiares.
Mas, a questão que se coloca agora é pertinente: interessa mesmo para o Brasil e para o mundo seguir no mesmo modelo de desenvolvimento? Um modelo que tem sido gerador de riqueza concentrada e de enorme exclusão? Interessa ampliar e perpetuar a desigualdade? O sistema de transportes atual não invibializa o futuro das cidades? Boa parte das metrópoles já não está dominada pelo excesso de veículos e pelos contínuos congestionamentos? Esse modelo não é gerador de poluição e de destruição das condições de vida no Planeta? O que se pretende fazer com a emissão de gases na atmosfera, o lixo não degradável e o aumento do aquecimento global? Devemos ignorar essa dura realidade em nome do lucro do petróleo?
O discurso de que o petróleo do pré-sal vai ajudar a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e das pessoas em geral não engana ninguém. O Brasil e o mundo já tiveram jazidas tão ricas quando a do petróleo do pré-sal, e nem por isso as sociedades (suas classes dominantes e seus governos) conseguiram eliminar a miséria, a fome, a marginalização e a grande desigualdade econômica e social dentro de cada país. O Brasil teve o ciclo da cana, o ciclo do ouro, o ciclo do café, o ciclo da indústria – e nunca conseguiu distribuir os frutos de tais ciclos do desenvolvimento econômico para a maioria da população. As classes trabalhadoras brasileiras continuam vivendo em condições precárias, marginalizadas e excluídas de participação na renda e na riqueza. O que garante que agora poderá ser diferente? Nada, absolutamente nada.
Portanto, antes de embarcar na euforia que a descoberta tem proporcionado, e no ufanismo governamental (e de todos aqueles setores empresariais que vislumbram encher os bolsos de dinheiro nos próximos anos), os cidadãos, povo em geral, os trabalhadores precisam refletir corretamente sobre em que condições devem ocorrer a extração desse petróleo, de maneira a assegurar que o recurso não seja danoso para o meio ambiente e para a qualidade da vida nos grandes centros urbanos; como a riqueza gerada será mesmo revertida para os que mais precisam dos recursos públicos (educação, saneamento, saúde e moradia); quem deve controlar esse processo de forma a assegurar a soberania e a defesa dos interesses nacionais e populares.
Afinal, alguém está se propondo a construir com o povo trabalhador um novo modelo de aproveitamento social do petróleo?
