País não escapa da realidade mundial em que concentração de riqueza é cada vez maior nas mãos de poucos; causas são diversas e tem muito pouco a ver com mérito ou esforço próprio
Os seis indivíduos mais ricos do Brasil detêm a mesma quantidade de riqueza que a metade mais pobre da população do país (mais de 100 milhões de pessoas), de acordo com relatório da Oxfam divulgado nesta semana.
A ONG britânica de combate à pobreza usa como base levantamentos sobre bilionários da revista Forbes e dados sobre a riqueza no mundo de um relatório do banco Credit Suisse.
A diretora executiva do Oxfam Brasil, Katia Maia, ressalta que a concentração da riqueza é um problema mundial que atinge em cheio o Brasil. “Esses indivíduos com grandes riquezas acabam influenciando a política e por isso pagam menos impostos, além de se beneficiarem da crise econômica para reduzir os salários.”
Lucros cada vez mais concentrados entre altos executivos e salários de empregados cada vez mais reduzidos são uma tendência mundial do comportamento empresarial – e repetida no Brasil – que alimenta o quadro de desigualdade.
Esse movimento é identificado na realidade bancária brasileira. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os trabalhadores admitidos em instituições financeiras entre janeiro e novembro do ano passado ingressaram recebendo em média 59% menos do que ganhavam os bancários que deixaram os bancos.
Katia cita também a sonegação fiscal. De acordo com o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, o Brasil deixa de recolher cerca de R$ 500 bilhões por ano com a evasão de divisas.
Sistema tributário perverso
O auditor da Receita Federal e integrante do Instituto Justiça Fiscal, Paulo Gil, destaca o sistema tributário brasileiro extremamente regressivo, ou seja, que cobra mais impostos dos mais pobres.
Os tributos incidem principalmente sobre o consumo (56%) – o que obriga quem ganha menos a pagar mais impostos, porque as alíquotas são iguais para todos – e a renda do trabalho (29,2%). Por outro lado, fontes tributáveis como heranças, propriedades e renda do capital, relacionadas às parcelas mais ricas, são responsáveis por apenas 4,2% do total pago pelos brasileiros.
O Brasil já chegou a cobrar alíquotas de até 60% para rendas mais elevadas. A partir de 1995, as taxas sofreram um movimento de redução até chegar ao teto atual de 27,5%. Por outro lado, os tributos que incidem sobre o consumo percorreram o caminho inverso. A Cofins, por exemplo, que incide sobre o consumo, aumentou 73% entre 1994 e 2002 de acordo com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
O efeito disso: segundo o Ipea, a incidência da carga tributária para uma família com renda de até dois salários mínimos era de 28,2% em 1996 e chegou a 53,9% em 2008. Ou seja, naquele ano, 53,9% da renda familiar estava comprometida com o pagamento de impostos, aumento de 73,4%. Já uma família cuja renda mensal é de 30 salários mínimos gastava 17,9% com impostos em 1996 e, em 2008, passou a comprometer 29% da renda com tributos, crescimento de 46,9%.
De acordo com a Receita Federal, em 2013 os proprietários de empresas gastaram 3,66% com alíquotas em relação aos rendimentos totais. Para efeito de comparação, os bancários comprometeram, em média, 10,71% da sua renda com impostos.
Isenção para os mais ricos
Além disso, os lucros distribuídos aos sócios e acionistas – pessoas físicas ou jurídicas –, são isentos de impostos, graças a uma lei sancionada em 1995 por Fernando Henrique Cardoso. Em 2013, o total de lucros e dividendos distribuídos foi de R$ 436 bilhões.
“O Estado arrecada pouco e gasta muito com os ricos, além de investir pouco nos serviços essenciais, como saúde e educação. Isso obriga a classe média a gastar grande parte da sua renda com convênio médico e escola particular, o que diminui o padrão de vida. Por outro lado, em 2015, 9% do PIB foi revertido para o pagamento dos juros da dívida pública, e quem ganha são os detentores de títulos dessa dívida, que na sua grande maioria são instituições financeiras, pessoas físicas endinheiradas e grandes corporações”, explica para exemplificar os gastos com os milionários.
“É uma forma de operar do Estado que gera privilégios aos super ricos, e esses privilegiados continuam enriquecendo cada vez mais”, reforça Katia Maia. “É importante que o governo brasileiro priorize e ataque esse problema da distorção do sistema tributário para que aqueles que têm mais paguem mais e os que têm menos paguem menos”, conclui.
O grupo dos seis
De acordo com a Forbes, as seis pessoas mais ricas do Brasil são Jorge Paulo Lemann (sócio da Ambev e dono da Budweiser, Burger King e Heinz); Joseph Safra (dono do banco Safra); Marcel Herrmann Telles (sócio da Ambev e também dono da Budweiser, Burger King e Heinz); Carlos Alberto Sicupira (outro sócio da Ambev e dono da Budweiser, Burger King e Heinz); Eduardo Saverin (cofundador do Facebook); e João Roberto Marinho (herdeiro do grupo Globo). A fortuna somada desses seis empresários era de US$ 79,8 bilhões (cerca de R$ 258 bilhões) em 2016, de acordo com a Forbes.
Na sexta posição entre os mais ricos do país, João Roberto Marinho aparece empatado com seus dois irmãos, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho, com patrimônio estimado em R$ 13,92 bilhões cada um.
Fonte: Seeb SP
