Atualmente, a soma da aplicação feita pela União, estados e municípios no setor equivale a 5% do PIB. O PNE define metas e diretrizes, a cada dez anos, desde o ensino básico até a pós-graduação.
O Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, em até 10 anos, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Na última terça-feira (16), a votação foi concluída, e o projeto segue agora para o Senado.
Atualmente, a soma da aplicação feita pela União, estados e municípios no setor equivale a 5% do PIB. A meta de financiamento público para educação é o ponto que tem mais gerado embates na aprovação do PNE. Inicialmente, o governo federal sugeriu investimento de 7% do PIB. A proposta dos 10% do PIB é uma demanda antiga das organizações da sociedade civil que atuam na defesa da educação pública de qualidade.
Entre as metas estabelecidas pelo PNE ainda está a equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente até o final do sexto ano do Plano. Além disso, triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio e dobrar o número de jovens, entre 18 e 25 anos, no ensino superior.
O PNE define metas e diretrizes, a cada dez anos, para a educação no país, desde o ensino básico até a pós-graduação. O último Plano esteve em vigor entre 2001 e 2010.
Fonte: Radioagência NP
