Após aprovação na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei agora vai para votação no Senado Federal
Foi aprovado no início da tarde desta quinta-feira, 17, o Projeto de Lei (PL) 1011/2020, que trata da inclusão de categorias profissionais essenciais no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a vacinação contra a Covid-19. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados com a emenda de redação que incluiu a categoria bancária no PNI.
Agora, o PL vai para votação no Senado e, em caso de aprovação, vai para a aprovação do presidente. A inclusão da categoria como prioritária na vacinação foi produto de um processo de lutas, com pressões das entidades sindicais e do Comando Nacional dos Bancários. Na semana passada, representantes dos bancários entregaram ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando a inclusão da categoria bancária no PNI.
A inclusão da categoria bancária como prioritária na vacinaçao tem sido uma luta constante do movimento sindical, do Comando Nacional e da bancada de oposição no Congresso. Além da categoria bancária, foram incluídos os motoristas de aplicativo e as trabalhadoras domésticas. Os trabalhadores já estão em contato com senadores para reivindicar a aprovação do PL no Senado
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostram que a categoria bancária registrou um crescente número de encerramento de contratos de trabalho por morte, seguindo uma tendência similar aos casos de óbitos desde o início da pandemia do novo coronavírus.
No primeiro trimestre de 2020, o impacto da pandemia do novo coronavírus foi quase nulo, com uma média mensal de óbitos de 18,33 vidas. Já no mesmo período deste ano (2021), com o agravamento da pandemia no país, a média mensal de óbitos se elevou para 52 vidas, com crescimento de 176,4%.
Sindicato de Santos e Região iniciou batalha em janeiro
O Sindicato dos Bancários de Santos e Região iniciou a campanha pela priorização dos bancários na vacinação em janeiro. Ganhou reforço nacional do movimento sindical, da Fenaban e de deputados, em março.
Desde o ano passado, o Sindicato dos Bancários de Santos e Região vem fazendo uma campanha de prevenção para que os bancos sigam os protocolos firmados entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban. Isto culminou num avanço quando, em janeiro de 2021, foram protocolados ofícios em todas as prefeituras da Baixada Santista para inclusão dos bancários na prioridade da vacinação.
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Fonte: Informações da Contraf com edição do Seeb Santos e Região
