fbpx
Início Notícias Mulheres PL obriga grávida a trabalhar em lugar insalubre
Mulheres

PL obriga grávida a trabalhar em lugar insalubre

3 de fevereiro de 2019

Antes da reforma trabalhista, grávidas e lactantes não podiam continuar em atividade insalubre sob nenhuma hipótese, devendo ser transferidas para uma atividade salubre.

Após a reforma trabalhista, grávidas e lactantes passaram a poder trabalhar em ambientes insalubres. A decisão, que já entrou na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 2016, foi alvo de muitas mudanças e discussões. E não sendo pouco, um projeto de lei do Senado pode trazer mais uma alteração.

 

A proposta que tramita no Senado é de permanecer a possibilidade de gestantes trabalharem em níveis médio e mínimo de insalubridade, mediante atestado médico. Já para as lactantes, as mulheres em período de amamentação, o trabalho continua permitido em todos os graus de insalubridade.

 

Antes da reforma, grávidas e lactantes não podiam continuar em atividade insalubre sob nenhuma hipótese, devendo ser transferida para uma atividade salubre. Uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a constitucionalidade do dispositivo trazido pela reforma trabalhista. A relatoria é do ministro Alexandre de Moraes e ainda não entrou em pauta.

 

O total desrespeito do projeto de lei é uma ofensa ao artigo 6º da Constituição Federal, que trata da proteção à maternidade e à infância, ou o artigo 7º, que trata sobre a proteção do mercado de trabalho da mulher. Representa um crime contra a humanidade.

 

# Tragédia: VALE pode transformar Cubatão em nova Mariana e Brumadinho?

Fonte: SEEB Bahia

Compartilhe

Mais resultados...

Generic selectors
Apenas pesquisar exatas
Pesquisar no título
Pesquisar no conteúdo
Post Type Selectors

Receba notícias de interesse da categoria!

Informação confiável é no Sindicato, cadastre-se para receber informações!

O SEEB Santos e Região foi fundado em 11/01/1933. As cidades da base são: Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Cubatão, Guarujá e Bertioga. O Sindicato é filiado à Intersindical e a Federação Sindical Mundial (FSM).

  ACESSAR EMAIL

Fale Conosco

2022 | Permitida a reprodução desde que citada a fonte.

Licença Creative Commons