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MPT pede esclarecimentos ao BB sobre mudanças no Manual de protocolos

14 de janeiro de 2022

Pedido do movimento sindical foi motivado pelo aumento exponencial de casos de contaminação nas dependências do BB. O não fechamento de agências para sanitização foi alvo de perguntas

A pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), o Ministério Público do Trabalho realizou, na tarde de quarta-feira (12), uma audiência de mediação para o Banco do Brasil explicar a decisão unilateral de alterar o Manual de Trabalho Presencial, que dita os protocolos de segurança sanitária para reduzir as chances de contágio pela Covid-19 em suas unidades.

O ponto que preocupa os trabalhadores e que gerou o pedido de audiência ao MPT foi a retirada do item que determina o encerramento de expediente da dependência no mesmo dia da confirmação de funcionário com teste positivo para Covid-19.

Na tentativa de justificar a retirada do protocolo, os representantes do banco disseram que, no caso de unidades menores, quando houvesse a confirmação de um trabalhador doente, o espaço seria fechado e todos enviados para o trabalho em home office. Mas, no caso de unidades maiores, haveria o isolamento da área onde fosse detectado que um trabalhador esteve doente. Além disso, somente colegas próximos ou que tiveram contato direto com o funcionário positivado durante um eventual almoço ou café, seriam enviados para o trabalho remoto.

O banco também afirmou que o Manual, desta forma, estaria mais seguro, porque ampliava as possibilidades de autodeclaração de trabalhadores que eventualmente tiveram contato com colegas contaminados. Entretanto, além de o ponto sobre a autodeclaração não estar explícito no Manual, o banco não soube explicar os critérios técnicos que amparam a sua decisão para alterar o texto.

Os representantes dos trabalhadores pontuaram que o BB é uma empresa com mais de 90 mil pessoas. Portanto, a necessidade de um Manual com um texto claro. Caso contrário, os gestores não saberão como proceder em todos os casos. O movimento sindical pontuou, ainda, que não é possível entender porque o Manual ficou mais abrangente, se agora existe necessidade maior de explicar, e de forma subjetiva, quando ou não dispensar os funcionários no caso de haver a confirmação de uma pessoa contaminada.

Apesar desses apontamentos, o banco insistiu em manter a mudança no Manual de Trabalho Presencial. Diante do impasse, o subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Dr. Francisco Gérson Marques de Lima, suspendeu a audiência e pediu para que o Banco do Brasil elabore uma Nota Explicativa sobre o ponto suprimido no Manual.

A continuação da audiência foi agendada para o dia 27 de janeiro, às 14h30. Até lá, o banco deverá se reunir com a entidade sindical para tratar dos aspectos da Nota Explicativa.

“Nós precisamos de um esclarecimento. Não podemos ter atitudes diferentes em dependências distintas e que, ao mesmo tempo, são semelhantes. Uma agência fecha porque teve um caso, mas a outra não por qual motivação? O banco está seguindo qual orientação? Se não for bem esclarecido o conflito continuará existindo”, ressaltou a advogada Renata Cabral, sócia de Crivelli Advogados.

Fonte: Contraf

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Publicado por: Gustavo Mesquita

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