A reforma trabalhista foi apoiada especialmente pelos partidos MDB, PSDB, PP, DEM e PSL e aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal se tornando a Lei 13.467/2017. Em dez meses de vigência, a reforma agravou o desemprego, reduziu salários, retirou a proteção social e deu vantagens ilimitadas aos patrões.
Protagonistas da “reforma” trabalhista, que se tornou a Lei 13.467, o ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), não conseguiram se reeleger. Deputado pelo PTB gaúcho, Nogueira recebeu 62.119 votos, enquanto Marinho teve 59.961.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Empossado no Ministério do Trabalho em maio de 2016, Nogueira apresentou o projeto que chamou de “modernização” das relações trabalhistas. Ele deixou o cargo no final do ano passado, para preparar sua campanha à reeleição.
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A pasta ficou meses sem um titular, porque a escolhida por Michel Temer, a também deputada Cristiane Brasil, filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, não conseguiu assumir por impedimentos judiciais. Foi um caso inédito de “desnomeação”. O interino Helton Yomura foi efetivado – e posteriormente afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de fraude. Em julho, foi nomeado Caio Vieira de Mello.
Em outubro de 2017, pouco antes de deixar o ministério, Nogueira, em audiência na Câmara, chegou a afirmar que a reforma permitiria a criação de 2 milhões de empregos nos próximos dois anos – até agora, nada permite avalizar essa projeção. Ele também falou de uma medida provisória do governo para “corrigir” alguns itens da lei. A MP chegou a ser enviada ao Congresso, mas nunca foi discutida e perdeu a validade.
Quando recebeu a relatoria, Marinho multiplicou o número de artigos da CLT, desfigurando o texto original.
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Na segunda-feira 8, Nogueira postou mensagem em rede social, dizendo ter “62.119 motivos” para agradecer. “Tenho certeza que cumpri minha missão pensando num Brasil melhor para próximas gerações, o reconhecimento certamente virá no futuro”, escreveu.
Já Marinho, com boa parte da campanha financiada por empresários, defensores da nova lei trabalhista, disse que “as reformas e a modernização de nosso país já começaram e precisam continuar”. Para completar, declarou apoio ao candidato #EleNão no segundo turno.
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Fonte: Rede Brasil Atual, com edição SEEB SP & Vermelho.org
