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Liminar suspende processo de criação do plano de contribuição definida

3 de julho de 2020

Tentativa do Santander de prejudicar assistidos do Banesprev foi barrada na Justiça

Leia nota da Afubesp e demais entidade sobre liminar que suspende processo de criação de novo plano CD:

 

Na última quarta-feira, dia 1º de julho, recebemos uma ótima notícia para os participantes e assistidos do Banesprev. A tentativa do Santander em prejudicar os colegas, que hoje estão com seus benefícios garantidos na modalidade de Benefício Definido, foi barrada na Justiça.

 

>> Leia síntese da liminar

 

Isso porque, o banco desrespeitou o Acordo Coletivo de Trabalho que está em vigor. No aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho, assinado pelas entidades sindicais e Fenaban, está expresso nos termos de compromisso Banesprev e Cabesp que o Santander é obrigado a instalar um Grupo de Trabalho paritário sempre que pretender fazer mudanças no Banesprev (veja aqui o termo de compromisso e o Aditivo).

 

A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu essa arbitrariedade e concedeu liminar suspendendo todo o processo de criação do novo plano CD pretendido pelo Santander unilateralmente.

 

Nossa orientação agora é para aguardar o desenrolar dessa ação e trabalhar para que a liminar não seja cassada.

 

“Essa vitória é fruto dos esforços das Associações e Sindicatos, que estão unidos na defesa do Banesprev.”

 

Afubesp
Afabesp
Abesprev
Sindicato dos Bancários de São Paulo
Fetec SP
Feeb SP MS
Contraf

Fonte: SEEB SP – 02/07/2020
Escrito por: Afubesp

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Publicado por: SEEB Santos e Região

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